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Defesa de Jairinho anuncia recurso e pede novo júri no caso Henry Borel

Defesa de Jairinho pede novo júri, alegando mais de vinte nulidades; MPRJ recorre de perdão a Monique, questionando mudança de quesito e impacto no veredito

Jairinho durante julgamento da morte de Henry Borel
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  • Defesa de Jairinho informa recurso e busca novo júri, alegando mais de 20 nulidades no processo e que a decisão dos jurados contraria as provas.
  • Faucz afirma haver parcialidade da juíza em favor de Monique Medeiros, mãe da criança, e diz que a anulação do júri de Monique beneficia Jairinho.
  • A defesa sustenta que falhas processuais poderiam justificar a anulação da sessão do Tribunal do Júri e a realização de um novo julgamento.
  • Monique Medeiros foi condenada por homicídio culposo e omissão em relação às torturas; a defesa avalia redução de pena em instâncias superiores.
  • O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da decisão que concedeu perdão judicial a Monique, contestando a mudança de homicídio doloso para culposo após a votação.

O caso de Henry Borel ganhou novo desdobramento. A defesa de Jairinho pediu novo júri, alegando mais de 20 nulidades no processo e afirmando que a decisão dos jurados contrariou as provas apresentadas. A estratégia é buscar a anulação do julgamento no Tribunal do Júri.

A defesa sustenta que houve parcialidade da juíza em favor de Monique Medeiros, mãe da criança, e que esse viés teria comprometido a validade do veredito. A equipe jurídica argumenta que o conjunto de nulidades pode justificar a anulação.

A defesa afirma que, mesmo com a condenação de Monique por homicídio culposo e omissão, Jairinho também pode ter uma nova avaliação judicial, caso haja anulação. Os advogados destacam que a pena pode ter recalculos com base na execução penal, trabalho prisional e remição.

Segundo Faucz, a eventual anulação do júri de Monique Medeiros pode impactar Jairinho, caso reste comprovada a parcialidade do magistrado. A imparcialidade é apresentada como requisito essencial para a validade dos atos processuais, segundo o portal Metrópoles.

Paralelamente, o Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros. A defesa da mãe afirma ainda não ter tido acesso ao recurso, enquanto o MPRJ questiona a mudança de um quesito votado pelos jurados.

O MPRJ contesta a diferença entre homicídio doloso e culposo, apontando que a alteração ocorreu após o fim da votação e pode ter influenciado o resultado. A defesa de Monique sustenta que não houve acesso imediato ao recurso.

Caso o recurso seja aceito, a expectativa é de novos desdobramentos, com possível reavaliação de responsabilidades e de penas no âmbito dos tribunais superiores. A tramitação depende de análise dos tribunais competentes.

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