- A Medida Provisória que tramita no Congresso prevê linhas de crédito de até R$ 15 bilhões para o setor produtivo e faz parte do Plano Brasil Soberano; a proposta caduca em julho.
- O Grupo FarmaBrasil afirma que a MP é estratégica para fortalecer a indústria farmacêutica, reduzir vulnerabilidades e ampliar a capacidade produtiva nacional.
- A associação aponta que cerca de 80% dos insumos farmacêuticos ativos usados no Brasil são importados, principalmente da Ásia.
- A não aprovação da MP pode gerar insegurança jurídica e perda de competitividade em um cenário de reequilíbrios geopolíticos e proteção de cadeias produtivas.
- O presidente-executivo Reginaldo Arcuri disse que há diálogo com parlamentares, mas o avanço está travado pela fila de MPs e pela prioridade dada a outras pautas no Congresso.
O Grupo FarmaBrasil pressiona pela aprovação no Congresso de uma Medida Provisória que prevê linhas de crédito de até R$ 15 bilhões para o setor produtivo nacional. A MP faz parte do Plano Brasil Soberano e caduca em julho.
Segundo a associação, a manutenção do programa é estratégica para fortalecer a indústria farmacêutica, reduzir vulnerabilidades e ampliar a capacidade produtiva, diante de instabilidade geopolítica e disputas comerciais.
Atualmente, cerca de 80% dos insumos farmacêuticos ativos usados no Brasil são importados, principalmente da Ásia, segundo o grupo. A não aprovação pode gerar insegurança jurídica e perder competitividade.
Aplanos de diálogo com parlamentares ocorrem, mas as negociações estão represadas pelo ritmo do Congresso. Há acúmulo de MPs aguardando instalação de comissões mistas, o que atrasou as discussões.
Há também competição com pautas recentes de maior prioridade política, incluindo a discussão sobre a reforma da previdência de algumas propostas setoriais. Mesmo assim, representantes enxergam importância econômica.
Para Reginaldo Arcuri, presidente-executivo do FarmaBrasil, o Plano Brasil Soberano não é apenas econômico, mas também sanitário e estratégico para reduzir vulnerabilidades externas, segundo o grupo.
Segundo ele, o clima atual aponta mais dificuldades de andamento por concorrência de pauta do que resistência à MP, mas é preciso avançar para destravar investimentos e fortalecer a indústria nacional.
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