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Governo responsabiliza construtora pela queda de ponte no Acre

Governo do Acre responsabiliza construtora Cidade pela queda da ponte Frei Paolino Baldassari, aponta causas como terras caídas e prepara medidas judiciais

Ponte Frei Paolino Baldassari, que desabou em Sena Madureira, no Acre — Foto: Jhenyfer Souza/g1
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  • O governo do Acre responsabilizou a construtora Cidade pelo desabamento da ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, ocorrido na noite de sexta-feira (5).
  • A obra foi contratada na modalidade integrada, ficando a empresa responsável por todas as etapas: projeto básico, projeto executivo e execução, além de tomar as decisões técnicas.
  • A ponte estava interditada desde quinta-feira (4) por risco de desab; no momento do acidente, quatro pessoas que desrespeitaram o bloqueio ficaram feridas.
  • A intervenção foi inaugurada em dezembro de 2023 e recebida definitivamente em 19 de janeiro de 2024; pelo Código Civil, o empreiteiro responde por cinco anos pela segurança da obra.
  • A Procuradoria Geral do Estado deve adotar medidas judiciais, incluindo decisão antecipada para obrigar a empresa a reparar ou reconstruir sem custos ao poder público, além de providenciar a assistência aos feridos.

O governo do Acre responsabilizou a construtora Cidade pelo desabamento da ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira. A obra foi contratada na modalidade integrada, com a empresa responsável por projeto básico, projeto executivo e execução. O acidente ocorreu na noite de sexta-feira, 5, e a ponte já estava interditada desde o dia anterior.

A ponte, que levou mais de dois anos para ficar pronta e foi inaugurada em dezembro de 2023, desabou após o fechamento da gaveta de acesso às margens do Rio Iaco. Quatro pessoas ficaram feridas ao atravessar um trecho não autorizado durante o incidente, conforme imagens de segurança.

A gestão estadual enfatizou que a Cidade assumiu todas as decisões técnicas do projeto e da construção, incluindo a etapa de execução. A obra recebeu recebimento definitivo em 19 de janeiro de 2024, estando ainda dentro do prazo de garantia de cinco anos, conforme o Código Civil.

Medidas e desdobramentos

A Procuradoria Geral do Estado deverá adotar ações judiciais para exigir reparo ou substituição da travessia, sem custos ao poder público, e para garantir assistência aos feridos. O governo também aponta como possível causa a movimentação do solo às margens do rio, fenômeno conhecido como terras caídas.

Os feridos são Edinaldo Muniz, Edinei Muniz, Weverton Murieta e Antônio Morais Filho, segundo relatório preliminar. A prefeitura afirmou que trabalha para manter a mobilidade entre os distritos, enquanto a ponte permanece interditada.

Com moradores próximos relatando sustos, o desabamento impacta o dia a dia da cidade. Enquanto não há alternativa de travessia, o acesso entre os distritos se dá por catraias, aumentando o tempo de deslocamento.

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