- Alcolumbre deve encaminhar a PEC da escala 6×1 diretamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob pressão.
- O presidente do Senado anunciará reunião com líderes partidários na próxima semana para discutir a tramitação.
- Ele já afirmou que não pretende acelerar a proposta e defende que passe por uma comissão especial antes do plenário, mesmo com o Regimento Interno permitindo apenas a passagem pela CCJ.
- Governistas veem riscos de atraso se a ideia de comissão especial não avançar; Câmara já aprovou o texto.
- A prática de tratar PECs pela CCJ, sem comissão especial, é contestada por aliados que cobram mudanças no rito para propostas desse tipo.
O Senado vive uma semana decisiva sobre a PEC 6×1, que propõe pôr fim à escala de seis dias de trabalho para um de descanso. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encara a pressão de líderes para encaminhar a proposta à CCJ, em vez de deixá-la seguir direto ao plenário. A proposta, já aprovada pela Câmara, depende da tramitação formal na Casa.
Alcolumbre afirmou que vai reunir os líderes na próxima semana para discutir o caminho da PEC. Enquanto isso, ele já havia sinalizado que não pretende acelerar a tramitação sem passar pela comissão especial, o que diverge do rito tradicional para PECs. O Senado reconhece que a matéria pode exigir parecer técnico antes de avançar.
Rito e controvérsias
O argumento central é que, segundo o Regimento Interno, propostas de emenda devem seguir pela CCJ para emissão de parecer. Só depois, com ou sem manifestação da CCJ dentro do prazo, a PEC pode ir ao plenário. A ideia de criação de uma comissão especial não está prevista no rito específico, gerando críticas de governistas.
Aliados de Lula veem a PEC como bandeira social relevante para 2026. Parlamentares defendem que mudanças na jornada de trabalho são necessárias diante do cenário atual do trabalho. A defesa sustenta que a matéria tem impacto público e merece debate mais amplo.
Cenário político
A articulação da base governista para a PEC depende fortemente de Alcolumbre, que controla a pauta e a atuação dos líderes. Na Câmara, a proximidade entre o Planalto e o presidente da Casa, Hugo Motta, facilitou avanços da proposta, mas a tramitação no Senado pode sofrer entraves sem o avanço da liderança senatorial.
Governistas avaliam que o avanço da PEC no Senado tende a enfrentar obstáculos sem o apoio ativo de Alcolumbre. A pressão por uma tramitação sem delays se contrasta com a prática de passar por comissões, mantendo o Senado como etapa independente de análises.
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