- O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu manter a retirada de vídeos publicados pelo vereador de Manaus Alexandre Salazar contra o pré-candidato ao governo do Amazonas, David Almeida.
- A decisão acompanha uma reclamação de Salazar contra determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que havia mandado excluir os conteúdos das redes sociais.
- Os vídeos ironizavam a gestão municipal e usavam a expressão “nunca será governador”, ligada à disputa eleitoral.
- Dino afirmou que a remoção de conteúdos específicos é legítima porque avançava para o campo eleitoral, mas reconheceu que o TRE-AM não pode proibir antecipadamente o uso futuro do bordão, cuja legalidade depende do contexto.
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu neste domingo (7) manter a retirada de vídeos publicados pelo vereador de Manaus Alexandre Salazar contra o ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Amazonas, David Almeida. A medida foi mantida após recurso do vereador.
A decisão ocorreu durante o julgamento de uma reclamação apresentada por Salazar contra determinação do TRE-AM. A Corte havia determinado a remoção de conteúdos nas redes sociais do vereador por entender propaganda eleitoral antecipada contra Almeida.
Nas gravações, Salazar ironizava ações da gestão municipal e utilizava a expressão nunca será governador ao se referir ao prefeito. Dino validou a retirada dos vídeos específicos, por estarem ligados à disputa eleitoral.
Detalhes da decisão
Entretanto, o ministro afirmou que o TRE-AM não pode proibir, de forma antecipada, qualquer uso futuro do bordão. A legalidade da expressão depende do contexto de uso, não sendo possível impedir o uso futuro pelo vereador.
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