Presidente da África do Sul anuncia ofensiva contra migração ilegal

Ramaphosa anunciou medidas para coibir a migração irregular, diante de marchas anti-estrangeiros e do desemprego elevado.
Entre as ações estão prisão de empregadores que contratam trabalhadores indocumentados, tribunais dedicados para acelerar deportações e um registro biométrico para evitar roubo de identidade.
O governo também pretende reforçar a segurança nas fronteiras, fechar brechas legais e combater a corrupção no sistema de imigração.
Países africanos vizinhos já organizam evacuações de seus nacionais; há um prazo de setenta? de 30 de junho para a saída de migrantes indocumentados.
Ramaphosa pediu que não haja vigilantismo, mencionou envio de representantes para outros países africanos para tratar das medidas e citou quotas de emprego para estrangeiros.

O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa anunciou um conjunto de medidas para coibir a migração ilegal, em meio a tensões com marchas antiestrangeiros e insatisfação com o alto desemprego. O pronunciamento ocorreu em meio a pressões sobre serviços públicos e temores de violência contra estrangeiros.

Ramaphosa descreveu um plano que inclui prender empregadores que contratam trabalhadores sem documentação, criar tribunais dedicados para acelerar deportações e instituir um registro com dados biométricos para coibir a falsificação de identidades. O objetivo é reduzir as pressões sobre o aparato público.

O presidente advertiu que não haverá tolerância com a ação de indivíduos que ajam como vigilantes, enfatizando que apenas autoridades autorizadas podem agir contra violações da lei de imigração. Ele pediu que a população não tome medidas por conta própria.

Pontos centrais do plano

Combate a violadores da lei de imigração e fortalecimento da fronteira.
Combate à corrupção dentro do sistema de imigração.
Eliminação de brechas legais e melhoria da cooperação com outros países africanos.
Transformação do processo de recebimento de refugiados, com mudança de centros para postos de fronteira.
Estabelecimento de cotas de emprego para estrangeiros em setores econômicos.

Ramaphosa mencionou que a migração ilegal coloca sobre os serviços públicos uma pressão indevida e destacou a necessidade de ações coordenadas. O governo planeja ainda enviar representantes a outros países africanos para comunicar as medidas adotadas.

Segundo dados oficiais, mais de três milhões de estrangeiros vivem na África do Sul, representando cerca de 5% da população, com estimativas de fluxos irregulares ainda não totalmente quantificados. O presidente informou que, no último ano, a Autoridade de Gestão de Fronteiras interceptou mais de 450 mil pessoas tentando entrar ilegalmente.

O discurso apontou que empregadores pagam salários abaixo do mínimo para trabalhadores sem documentação e que, em caso de infração, poderão receber penas mais severas, incluindo prisão. Também foi anunciada a intenção de abandonar livros de identidade verde para reduzir furtos de identidade e facilitar a implementação de um ID digital no futuro.

Ramaphosa reforçou ainda que houve preocupação com o uso de lojas de conveniência de bairro por migrantes irregulares e que haverá registro adequado de pequenos negócios por meio de políticas de desenvolvimento empresarial. Também foram mencionadas quotas para contratação de estrangeiros em setores econômicos específicos.

O presidente concluiu que as medidas visam promover um país mais seguro, legal e próspero, mantendo o compromisso com a diversidade e com a cooperação regional para enfrentar o desafio da migração ilegal.