- Senado deve iniciar discussões sobre a PEC que propõe fim da escala 6×1 nesta semana, com reunião entre líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
- Texto aprovado na Câmara chegou ao Senado há mais de dez dias e deve passar por comissões, não indo direto ao plenário.
- Governo vê a pauta como prioritária e Quer análise rápida, mas Alcolumbre sinalizou que o Senado poderá sugerir ajustes e não atuará apenas como carimbo.
- Existe uma segunda proposta da oposição, que sugere remuneração por hora trabalhada; essa matéria já foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça.
- A PEC aprovada na Câmara prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais em duas etapas ao longo de quatorze meses após a promulgação, com dois dias de descanso — preferencialmente aos domingos — e sem redução de salários.
O Senado deve começar a discutir nesta semana a proposição que fim da escala 6×1, com seis dias de trabalho seguidos por um de descanso. A reunião entre líderes partidários e o presidente da casa, Davi Alcolumbre, está prevista para terça-feira.
A PEC, que chegou ao Senado há mais de dez dias e não tem despacho definido, não entrará direto em plenário. A ideia é que passe por comissões antes de seguir ao plenário, conforme anunciado por Alcolumbre.
O tema ganhou força após aprovação na Câmara (última semana de maio). O governo vê a pauta como prioridade, mas o presidente do Senado sinalizou que o texto receberá ajustes e não ficará parado no parlamento.
Paralelamente, cresce a tramitação de uma proposta alternativa, que define a remuneração por hora trabalhada. Ela já foi enviada à CCJ, conforme decisão de Alcolumbre, para contrapor a proposta da Câmara.
A CNN mostrou que a prioridade no Senado é a análise do texto aprovado pela Câmara na CCJ. Quem ficará responsável pela relatoria é o senador Otto Alencar, após indicação do presidente da comissão.
A PEC aprovada na Câmara prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais em duas etapas, com a transição de 14 meses e sem redução de salários. A primeira etapa ocorre 60 dias após a promulgação.
A segunda etapa acontece 12 meses depois, concluindo o processo de redução total. A proposta também fixa dois dias de descanso, com o domingo como dia preferencial de repouso.
O apoio do governo foi articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, mas setores produtivos manifestaram críticas. Avaliam que o fim da escala 6×1 pode elevar custos de produção e serviços.
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