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Senado inicia negociações sobre PEC que reduz a jornada de trabalho 6×1

Senado inicia análise da PEC que encerra a escala 6x1; CCJ define tramitação, com oposição apresentando proposta alternativa

Primeiro passo é enviar a PEC à Comissão de Constituição e Justiça
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  • Senado inicia negociações sobre a PEC que acaba com a escala 6×1, com o presidente Davi Alcolumbre convocando líderes para definir rumos.
  • Alcolumbre afirma a necessidade de cautela e que o Senado não pode apenas carimbar o que a Câmara aprovou.
  • O texto deverá passar por pelo menos uma comissão na Casa, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); pauta direta no plenário está descartada.
  • A Câmara aprovou a PEC em vinte e sete de maio, em duas votações, com apoio maciço; oposição apresenta uma proposta alternativa de regime flexível baseado em horas.
  • Há expectativa de votação antes do recesso de julho, com possibilidade de uma comissão especial antes do plenário.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que convoca líderes partidários para discutir a PEC que prevê o fim da escala 6×1. A ideia é analisar a redução da jornada com cautela, sem apenas carimbar o texto aprovado pela Câmara.

Alcolumbre afirmou que o Senado deve seguir um rito próprio, começando pela CCJ para avaliação de constitucionalidade. Ele descartou pautar a proposta diretamente no plenário, mantendo o timeline previsto.

O presidente também informou que há tratativas para calendarizar a tramitação entre CCJ, comissão especial e plenário. Uma reunião com Otto Alencar, presidente da CCJ, está prevista para esta semana.

Aprovação na Câmara

A Câmara aprovou a PEC que elimina a escala 6×1 no dia 27 de maio, conforme calendário do presidente Hugo Motta. O parecer foi aprovado na comissão especial por 34 a 4, com votos contrários de quatro deputados.

No plenário da Câmara, a PEC recebeu dois turnos de votação, com 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro, e 461 a 19 no segundo. Motta comemorou o avanço e ressaltou a participação popular.

Durante as votações, a Câmara destacou que a discussão envolveu trabalhadores, especialistas e representantes da sociedade civil, com ações de consulta por meio do programa Câmara pelo Brasil. A proposta agora segue para o Senado, onde terá tramitação institucional.

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