- O Ministério Público Federal abriu ação civil pública em maio contra um proprietário rural e dois arrendatários, pedindo indenização de R$ 3,6 milhões por uso de agrotóxicos que contaminam o meio ambiente em Seringueiras, Rondônia.
- A ação sustenta que há intenção de expulsar a aldeia Aperoí, da etnia puruborá, localizada em área de conflito fundiário envolvendo fazendas de soja e outros cultivos.
- Adultos e crianças da comunidade apresentam lesões na pele e sinais de intoxicação; uma família chegou a se mudar devido à contaminação.
- Entre os agrotóxicos citados estão fosfeto de alumínio (altamente tóxico para humanos) e a combinação metoni com bifentrina e acetamiprido (tóxicos de intensidade variada).
- O MPF tentou uma solução extrajudicial antes de acionar a Justiça; durante as tratativas, teriam ocorrido novos despejos de agrotóxicos. A Funai não comentou o caso, e o CIMI aponta agravamento da tensão e impactos na demarcação.
O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública em maio, contra um proprietário rural e dois arrendatários, em Seringueiras, Rondônia. A acusação envolve uso de agrotóxicos que teriam contaminado o meio ambiente e visam expulsar a aldeia Aperoí, da etnia puruborá.
Adultos e crianças da aldeia sofrem com lesões e ferimentos por intoxicação, segundo o MPF. A família de uma moradora relatou deslocamento devido à contaminação. A situação ocorre em área de conflito fundiário entre fazendas de soja e comunidades indígenas.
A ação pede a interrupção imediata do uso dos produtos, entre eles fosfeto de alumínio, metabotóxicos e a combinação bifentrina com acetamiprido. O MPF busca ainda indenização de 3,6 milhões de reais aos danos ambientais e sociais.
A aldeia Aperoí, com cerca de 40 indígenas, afirma que os agrotóxicos são despejados sobre as moradias como forma de intimidação. Segundo a liderança local, pela mudança de métodos de vigilância, há uso de drones para monitoramento.
A Funai não respondeu até o momento sobre o caso; o Ministério dos Povos Indígenas também não se manifestou. O MPF afirma que houve tentativas de solução extrajudicial antes da ação, sem sucesso.
O conflito envolve a demarcação de terras, tema central para o povo puruborá. O Cimi aponta aumento de tensão e de pesca ilegal na região, agravando a vulnerabilidade da comunidade enquanto a demarcação não avança.
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