Justiça suspende megaleilão de energia e trava contratos de R$ 515 bilhões

A Justiça Federal suspendeu os efeitos do leilão de reserva de capacidade promovido pelo governo, que contratou cerca de R$ 515 bilhões em energia para o sistema elétrico brasileiro.
A liminar, concedida por um juiz do Ceará, determina a paralisação dos resultados até que a controvérsia seja analisada pela Justiça Federal do Distrito Federal ou até que sejam esclarecidas as inconsistências nos processos.
Parte dos contratos já havia sido homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), enquanto a validação dos contratos restantes estava prevista para a reunião da Aneel nesta terça-feira.
Entre os questionamentos estão mudanças nos parâmetros de cálculo e a priorização de usinas movidas a gás natural e outras fontes fósseis, com críticas à modelagem que teria elevado o custo total; tecnologias como baterias ficaram de fora.
O objetivo da reserva de capacidade é contratar usinas capazes de entrar em operação em horários de maior demanda, especialmente no fim da tarde e início da noite, funcionando como reforço quando a geração solar cai.

O Poder Judiciário suspendeu os efeitos do megaleilão de reserva de capacidade promovido pelo governo, que contratou cerca de R$ 515 bilhões em energia para o sistema elétrico. A decisão atinge contratos firmados com Petrobras, Eneva e grupos ligados à J&F.

A liminar foi concedida nesta segunda-feira (8) por um juiz federal do Ceará. Ela determina a paralisação dos resultados até a análise pela Justiça Federal do Distrito Federal, onde tramita a ação principal, ou até que pontos de inconsistência sejam esclarecidos.

Parte dos contratos já havia sido homologada pela Aneel, e outros deveriam entrar na pauta da agência na terça-feira (9). Questões sobre custos, critérios do certame e a priorização de usinas fósseis motivam o questionamento.

Contexto e pontos-chave

O leilão de reserva de capacidade visa assegurar usinas capazes de entrar em horários de maior demanda, como fim de tarde e início da noite, quando a geração solar cai. A energia adquirida não opera de forma contínua, apenas quando houver necessidade de reforço ao sistema.

Críticos da modelagem alegam que mudanças nos parâmetros, realizadas próximo ao edital, elevaram o custo total dos contratos. Também houve discussão sobre a escolha de fontes, com foco em gás natural e fósseis, enquanto baterias ficaram fora da contratação.