- O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou em 8 de junho de 2026 a portaria que altera as regras de descontos tarifários para irrigação e aquicultura.
- A medida amplia os horários de aplicação do desconto, passando a permitir 8h30 de benefício entre 21h30 e 17h do dia seguinte, com uso contínuo ou fracionado.
- O consumidor rural tem preferência na definição dos blocos de horário junto às distribuidoras e pode ajustar a programação ao longo do ano, conforme a sazonalidade das culturas.
- A mudança acompanha a transformação da matriz elétrica brasileira, com mais geração solar distribuída e excedentes diários, reduzindo a necessidade de cortes pela Operação Nacional do Sistema Elétrico.
- Durante a Bahia Farm Show, o ministro mencionou investimentos de R$ 24,8 bilhões na infraestrutura elétrica da Bahia até 2030, sendo R$ 3 bilhões destinados ao oeste do estado.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta segunda-feira, 8 de junho de 2026, uma portaria que altera as regras de descontos tarifários para irrigação e aquicultura. A medida amplia a autonomia de produtores rurais para gerenciar o consumo e flexibiliza os horários em que o benefício pode ser utilizado. A portaria está alinhada à Lei 15.235 de 2025.
O anúncio ocorreu na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA). Estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin e outras autoridades. A novidade faz parte de um pacote de mudanças para modernizar a legislação do setor elétrico na classe rural.
Até então, o desconto era conhecido apenas para o período da madrugada. A nova regra permite 8h30 de elegibilidade, entre 21h30 de hoje até 17h do dia seguinte, com uso contínuo ou fracionado.
Mudança nas regras e horários
O produtor rural passa a definir os blocos de horário junto às distribuidoras. Também poderá ajustar a programação ao longo do ano, conforme sazonalidade das culturas ou ciclos de produção.
Técnicos destacam que a flexibilização favorece eficiência hídrica. Irrigação em horários com menor evaporação pode reduzir perdas de água e melhorar o aproveitamento da água.
Adaptação à matriz solar
Segundo o Ministério, a revisão acompanha a transformação da matriz elétrica. Com mais geração distribuída e energia solar, há excedentes diários de energia, não apenas noturnos, o que justa a nova regulação.
A medida busca estimular o consumo nos momentos de maior oferta de energia renovável e reduzir a necessidade de cortar geração solar, conforme o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Investimentos na Bahia
Durante o evento, Silveira mencionou o plano de investimentos decorrente da renovação do contrato da Neoenergia Coelba. O acordo prevê 24,8 bilhões de reais em infraestrutura elétrica até 2030 no estado.
Desse total, cerca de 3 bilhões serão destinados à região oeste da Bahia, polo de expansão da agroindústria de grãos e fibras. A assinatura da portaria ocorre em um contexto de aumento de investimentos no setor.
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