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PF faz buscas contra grupo suspeito de vender decisões no TJ de Mato Grosso

PF deflagra operação contra suspeitos de vender decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; buscas, afastamento de sigilos e apuração de corrupção e lavagem de dinheiro

Investigados vendiam decisões comerciais
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  • A Polícia Federal realizou, nesta segunda-feira, operação de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos de vender decisões judiciais e lavar dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
  • Além das buscas, houve determinação de busca pessoal e afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados.
  • A polícia afirma que o esquema seria voltado à comercialização de decisões judiciais e à ocultação de recursos de origem ilícita.
  • Os investigados podem responder por corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro; o TJ de Mato Grosso já teve episódios semelhantes no passado.
  • A ação ocorre dias após o STF determinar a notificação dos denunciados pela PGR em apuração sobre venda de decisões no STJ, com prazo de quinze dias para resposta prévia.

A Polícia Federal cumpriu nesta segunda-feira (8) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a suspeitos de vender decisões judiciais e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Além disso, houve determinação de busca pessoal e afastamento dos sigilos bancário, fiscal e telemático dos investigados. A ação visa esclarecer suposto esquema de comercialização de decisões.

De acordo com a PF, a investigação apura atuação de envolvidos em venda de decisões judiciais e ocultação de recursos de origem ilícita. Os investigados podem responder por corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. A operação é parte de um conjunto de apurações em curso no estado.

O TJ de Mato Grosso já esteve envolvido em casos de suspeita de corrupção, incluindo desdobramentos envolvendo autoridades de alta linha de decisão. O esquema, segundo as investigações, teria envolvimento de funcionários de alto escalão que teriam acessado o sistema do tribunal para obter rascunhos de decisões antes da publicação.

Contexto e desdobramentos

A fiscalização ocorre dias após o STF determinar a notificação de denunciados pela PGR em investigações sobre venda de decisões e vazamentos no STJ. Os investigados terão 15 dias para apresentar defesa prévia, após o que a STF decidirá sobre o recebimento da denúncia. A PGR apresentou a denúncia nesta semana, ampliando o cotejo de casos de corrupção no Judiciário.

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