Ala do TSE critica decisão de sustar pesquisa; caso pode chegar ao STF

Pelo menos dois ministros do TSE criticaram a decisão de Kassio Nunes Marques de suspender a divulgação da pesquisa AtlasIntel, que apontou queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro.
Um terceiro ministro disse, em caráter reservado, que não vê problema na liminar; o caso será levado ao plenário do TSE nesta semana para definir como o tribunal vai tratar pesquisas e candidaturas nas campanhas deste ano.
Caso a decisão seja mantida, há chance de recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal), com possibilidade de reversão.
O TSE já aprovou uma regra em 2024 que exige laudo técnico para comprovar manipulação alegada em pesquisas, ou requerimento de prazo para produção de prova técnica, sob pena de não conhecimento da petição.
A votação no TSE deve revelar o nível de apoio a Nunes Marques no plenário, com expectativa de que não haja unanimidade entre os ministros em temas como a AtlasIntel.

Ao menos dois ministros do TSE criticaram a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação da pesquisa AtlasIntel que apontou queda de seis pontos nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. A avaliação é de que a medida é inadequada para o momento. O caso será levado ao plenário do TSE nesta semana.

Uma terceira ministra, também em caráter reservado, afirmou não ver problema na liminar. O desdobramento deve orientar o tratamento de pesquisas de opinião e candidaturas nas campanhas deste ano. A expectativa interna é de que a decisão não tenha consenso no tribunal.

A defesa de Nunes Marques mantém a posição de sustar a divulgação, enquanto aliados do presidente do TSE acreditam que a decisão deve ser confirmada. Caso haja recurso, a tramitação pode levar o tema ao STF, abrindo a possibilidade de reversão.

Desdobramentos e regras internas do TSE

Integrante do tribunal lembrou que, conforme resolução de 2024, para alegações de deficiência técnica ou manipulação de pesquisa é necessário apresentar elementos que demonstrem o fato ou requerer prazo para produção de prova técnica, às custas da parte autora.

Essa regra implica que, em casos semelhantes, a petição inicial deve vir instruída com evidências ou com pedido de prazo para produção de prova, sob pena de não conhecimento. A decisão de suspender a AtlasIntel, portanto, pode depender de comprovação técnica apresentada pelas partes.

Contexto institucional e repercussões

Kassio Nunes Marques é visto como figura influente entre alas conservadoras do Judiciário. Ele foi indicado ao STF na chapa liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com apoio de Flávio Bolsonaro. O cenário no TSE envolve ainda a atuação de outros ministros e as dinâmicas de voto no plenário.