Projeto avança para criar o Dia Nacional dos Congados e Reinados

O Projeto de Lei 2.379/2023, da deputada Dandara, prevê instituir o dia 7 de outubro como Dia Nacional dos Congados e Reinados.
O texto foi aprovado em votação final na Comissão de Educação e segue para sanção, se não houver recurso no Plenário.
A proposta destaca que Congados e Reinados reúnem danças, cantos, rituais, cortejos e celebrações presentes em diversos estados brasileiros.
Segundo o relator, a data homenageia Nossa Senhora do Rosário e reconhece a importância histórica, cultural e religiosa das culturas afro-brasileiras.
A aprovação busca proteger tradições populares e ampliar o conhecimento sobre a contribuição africana na formação do país; o texto também menciona audiência pública sobre o curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Unemat.

O Congresso aprovou um projeto que pode instituir o Dia Nacional dos Congados e Reinados. O texto, do PL 2.379/2023, passou pela votação final nesta terça-feira (9) na Comissão de Educação. A proposta segue para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário.

A ideia é reconhecer manifestações populares de Congados e Reinados, que envolvem danças, cantos, rituais e cortejos em diferentes estados. O autor é a deputada Dandara (PT-MG) e o parecer favorável foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A data escolhida é 7 de outubro.

Segundo o relator, a data homenageia Nossa Senhora do Rosário, padroeira associada a essas culturas tradicionais. O reconhecimento oficial visa proteger tradições e ampliar o conhecimento sobre a contribuição afro-brasileira na formação do Brasil. O objetivo é valorizar a diversidade cultural.

O texto enfatiza que o reconhecimento institucional ajuda a preservar a memória e a identidade das comunidades. A ideia é ampliar a visibilidade de manifestações culturais afro-brasileiras no espaço público e institucional.

Audiência Pública

Foi aprovado requerimento para realização de audiência pública sobre o curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Unemat, no Mato Grosso. O debate deverá abordar a experiência da universidade e a possibilidade de adoção do modelo pela futura Universidade Federal Indígena (Unind).