Relator da PEC do BC prevê maioria na CCJ do Senado

O relator da Proposta de Emenda à Constituição que amplia a autonomia do Banco Central, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou ter apoio de 13 a 14 integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para aprovar a matéria.
A CCJ voltará a analisar o texto nesta quarta-feira, dez, mantendo a perspectiva de votação com maioria suficiente no colegiado.
A PEC, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), amplia a autonomia administrativa e financeira do Banco Central e inclui dispositivos sobre o Pix, atribuindo à instituição competência exclusiva para regular o sistema de pagamentos instantâneos.
No debate, há resistência de parte da base governista e de entidades ligadas ao BC, como o Sinal, que teme engessamento do Pix, enquanto a ANBCB defende a proposta.
Apesar das divergências, colegas da CCJ veem viável a projeção de votos; se aprovada, a matéria segue para o plenário do Senado.

O relator da PEC que amplia a autonomia do Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou à CNN Brasil ter apoio de 13 a 14 senadores na CCJ para aprovar a proposta nesta semana. A informação sugere maioria suficiente no colegiado.

A CCJ está com a pauta para esta quarta-feira (10). Em maio, o parecer de Valério foi apresentado, e o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva para ampliar o prazo de discussão.

De autoria de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC prevê maior autonomia administrativa e financeira ao BC, incluindo a regulação exclusiva do sistema de pagamentos instantâneos Pix.

Divisões e resistência

Nos bastidores, há resistência de parte da base governista e divergências entre entidades ligadas ao BC. O Sinal argumenta que constitucionalizar o Pix pode engessar a ferramenta.

Já a ANBCB apoia a medida, afirmando que a autonomia orçamentária e administrativa é necessária para proteger infraestruturas estratégicas como o Pix.

Cenário atual

Integrantes da CCJ ouvidos pela CNN Brasil consideram factível a projeção de votos de Valério. Não há previsão de retirada da matéria da pauta. Caso aprovada, a proposta seguirá para o plenário do Senado.