Servidores do BC citam Pix para avanço da PEC da autonomia

43 servidores do Banco Central enviaram carta ao Senado apoiando uma PEC que propõe autonomia financeira da autarquia.
Entre os argumentos, destacam a preservação do Pix como patrimônio público e a necessidade de recursos humanos e orçamentários estáveis.
A tramitação da PEC está suspensa desde 20 de março e volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (10).
O relator, senador Plínio Valério, pretende incluir o Pix no texto, o que conferiria status constitucional à ferramenta.
Plínio ressalta a possibilidade de o Pix virar parte da Constituição caso a PEC seja aprovada, indicando divergências políticas sobre o tema.

Um grupo de 43 servidores do Banco Central (BC) enviou nesta terça-feira ao Senado Federal uma carta aberta em defesa de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca conferir autonomia financeira à instituição. O texto defende a preservação do Pix como motivo central para a alteração.

Segundo os signatários, a autonomia financeira garantiria recursos humanos e orçamentários estáveis para o desenvolvimento e a manutenção do sistema de pagamentos brasileiro. O objetivo é assegurar que o Pix continue evoluindo com foco no interesse público.

A PEC tramita com suspensão desde 20 de março, em função de pedido de vista. O tema voltou a ganhar espaço na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), cogitando incluir o Pix no texto para elevar seu status constitucional.

A discussão envolve embates políticos e econômicos relevantes para a agenda de soberania digital. Em meio a esse cenário, o Pix aparece como elemento central para sustentar a autonomia do BC, segundo argumentam os servidores.

Conforme a tramitação avança, a CCJ deverá analisar as emendas apresentadas e, entre elas, a possibilidade de incorporar a questão do Pix na Constituição, o que pode influenciar a direção do debate sobre a autonomia da instituição.