Silveira cobra celeridade da ANP para fiscalizar subvenções

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu máxima celeridade da Agência Nacional de Petróleo para fiscalizar subvenções a combustíveis como diesel e GLP.
A cobrança ocorreu antes de uma reunião no Planalto com o presidente Lula e diretores da ANP, ao lado de outros ministros.
Também participam do encontro os ministros Dario Durigan (Fazenda), Míriam Belchior (Casa Civil), Márcio Elias Rosa (Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento).
As subvenções anunciadas visam conter a alta de preços dos combustíveis e podem chegar a até R$ 1,12 por litro de diesel.
Para ter acesso, produtores e importadores devem aderir formalmente ao programa junto à ANP, por meio de termo de adesão, e comprovar que o desconto foi repassado na venda do diesel rodoviário, destacando-o na Nota Fiscal Eletrônica.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta terça-feira (9/6) máxima celeridade da ANP na fiscalização das subvenções a combustíveis, como diesel e GLP. O objetivo é assegurar que o benefício chegue aos consumidores de forma transparente e eficaz.

Silveira falou a jornalistas ao chegar ao Palácio do Planalto, antes de uma reunião com o presidente Lula e diretores da ANP. Também participam do encontro ministros das áreas econômica, Casa Civil, Indústria e Planejamento. A reunião ocorreu em Brasília.

O ministro ressaltou que as subvenções são parte de respostas do governo para mitigar impactos da guerra não brasileira na vida dos brasileiros. Além disso, destacou a necessidade de cumprir decretos e medidas para reduzir distorções de preço no mercado de combustíveis.

Subvenções a combustíveis

O governo anunciou subsídios federais para controle de preço de combustíveis, com benefício de até R$ 1,12 por litro de diesel comercializado. Produtores e importadores deverão aderir formalmente ao programa junto à ANP, por meio de termo de adesão, e comprovar que o desconto foi repassado ao preço de venda do diesel rodoviário.

A fiscalização atuará para verificar a aplicação prática do benefício, incluindo a inclusão explícita do desconto na Nota Fiscal Eletrônica, no campo de informações complementares. A medida busca assegurar transparência e alinhamento com as regras do programa.