- Liminar que suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel, que apontava queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro, foi criticada por ao menos dois ministros do TSE e pelo menos um apelo reservado.
- O caso será levado ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral nesta semana, para definir como o tribunal vai tratar pesquisas e candidaturas nas campanhas deste ano.
- Caso a decisão seja mantida, pode haver recurso ao Supremo Tribunal Federal; há no tribunal uma norma de 2024 que exige laudo técnico para comprovar manipulação ou requerimento de prazo para produção de prova.
- Nunes Marques tem posição influente no tribunal, com apoio próximo de André Mendonça; a votação deve indicar o nível de apoio dele entre os demais ministros.
Ao menos dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral criticaram a decisão de Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, de suspender a divulgação da pesquisa AtlasIntel que aponta queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições de outubro. A votação pode ocorrer no plenário nesta semana.
Um terceiro ministro afirmou, em foro reservado, não ver problema na liminar. O caso será levado ao plenário do TSE para definir como o tribunal tratará pesquisas de opinião e candidaturas neste ano. A expectativa é de que haja apoio dividido entre os pares.
Aliados de Nunes Marques acreditam que a decisão será confirmada, abrindo caminho para eventual recurso ao STF, com chances de reversão. Azeitam o tribunal informou que, conforme regra aprovada, há necessidade de laudo técnico para comprovar suposta manipulação.
Contexto e próximos passos
Uma regra aprovada em 2024 exige que, se houver alegação de deficiência técnica ou indício de manipulação, a petição inicial venha instruída com elementos que demonstrem o fato ou com requerimento de prazo para produção de prova técnica, às custas da parte autora.
Para o ministro que criticou a liminar, a medida não faz sentido e preocupa, pois o instituto AtlasIntel é considerado sério e cumpre os requisitos legais. O Ministério Público Eleitoral não se manifestou até o momento sobre o caso.
Nunes Marques é visto como uma voz relevante à direita no Judiciário. Indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro, ele conta com apoio de Flávio Bolsonaro, que já cumprimentou o ministro na posse do TSE em 2020.
O principal aliado de Nunes Marques no tribunal é André Mendonça, também no STF por indicação de Bolsonaro. O TSE tem ainda outros ministros, entre eles Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Floriano Marques Neto e Estela Aranha.
A votação no plenário deve esclarecer o nível de apoio de Nunes Marques. A expectativa é de que não haja unanimidade entre os colegas em temas polêmicos, incluindo a decisão sobre a AtlasIntel.
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