Alckmin entra na briga das patentes em defesa de laboratórios

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a prorrogação de patentes além de vinte anos.
A fala ocorreu durante solenidade pelos quinze anos do Grupo FarmaBrasil, na noite de nove.
Alckmin disse que a decisão preserva a competição e impede o encarecimento de produtos, e pediu atenção aos projetos de lei que visam estender patentes.
Entre os presentes estavam deputados como Rodrigo Rollemberg, Luiz Ovando, Zé Neto, Arnaldo Jardim, Joaquim Passarinho, Dr. Luizinho e Alceu Moreira.
O momento ocorre em meio a pressão de laboratórios estrangeiros para reabrir o tema no Congresso e a quase cem ações na Justiça buscando prorrogação de patentes em vigor.

O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou, nesta terça-feira, a posição brasileira sobre patentes durante solenidade pelos 15 anos do Grupo FarmaBrasil. Ele destacou a decisão do STF que barrу a prorrogação de patentes além de 20 anos, ressaltando a defesa da competitividade e a contenção de custos para consumidores. Ao olhar para o Congresso, o ex-governador alertou sobre projetos que, na sua leitura, podem ampliar exclusividades no setor.

Alckmin afirmou que manter o teto de 20 anos evita atrasos na entrada de concorrentes e reduz o encarecimento de fármacos. O tom foi de apoio à jurisprudência recente, segundo ele, e de crítica a propostas legislativas que visam estender prazos de proteção intelectual para medicamentos.

Na plateia, estiveram parlamentares como Rodrigo Rollemberg, Luiz Ovando, Zé Neto, Arnaldo Jardim, Joaquim Passarinho, Dr. Luizinho e Alceu Moreira. A presença de deputados sinaliza alinhamento de setores do Legislativo com a interpretação do STF sobre patentes farmacêuticas.

O momento ocorre em meio a movimentos de laboratórios estrangeiros para reabrir o debate no Congresso. Além disso, já há quase 100 ações judiciais questionando a atual duração de patentes em vigor, segundo dados citados no evento pelo Grupo FarmaBrasil.

A defesa de patentes pelo governo federal acontece enquanto o tema volta a ganhar espaço político. A posição de Alckmin, segundo assessores, busca criar clareza regulatória e evitar distorções que elevem preços de medicamentos.

Segundo especialistas, o cenário não é homogêneo entre Executivo, Legislativo e indústria. A disputa envolve equilíbrio entre incentivo à inovação e acesso a tratamentos, com impactos diretos no custo para usuários do sistema de saúde.