Alcolumbre pede cautela em propostas que afetam contas públicas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu cautela com propostas que impactam as contas públicas e dependem de votação na Casa.
Ele destacou a responsabilidade fiscal e afirmou não poder pautar textos com efeito financeiro, especialmente em ano eleitoral.
Entre os projetos citados estão aumentos de piso salarial para fisioterapeutas, dentistas, técnicos de enfermagem, garis, técnicos da educação, médicos-veterinários e agentes comunitários de saúde, além de aposentadorias especiais.
Alcolumbre não citou diretamente a ideia de fim da escala de trabalho 6×1, mas disse que é complexo votar medidas que podem exigir pagamentos adicionais de governos e municípios.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, e o texto segue para o plenário; houve ainda um apelo de Fabiano Contarato para aumentar o piso de garis e margaridas.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, alertou no plenário sobre a fila de propostas que impactam as contas públicas e ainda aguardam votação. Disse que, por responsabilidade fiscal, não pode pautar medidas que aumentem gastos. A fala ocorreu na terça-feira, 9, em Brasília.

O dirigente citou exemplos de pautas em tramitação que elevam pisos salariais ou concedem aposentadorias especiais a diversas categorias. Entre os mencionados estão fisioterapeutas, dentistas, técnicos de enfermagem, garis, profissionais da educação, médicos-veterinários e agentes comunitários de saúde. Segundo ele, o contexto eleitoral favorece votos aprovando os textos sem análise adequada do impacto fiscal.

Alcolumbre destacou a complexidade do tema e afirmou que o Brasil precisa resistir a pressões por medidas de elevação de gastos durante o período eleitoral. Ele não mencionou diretamente a proposta sobre o fim da escala de 6×1, defendida pelo governo, cuja economia é contestada por setores produtivos. Também lembrou a cobrança de muitos colegas, afirmando ser necessário evitar pautar medidas que não haja viabilidade financeira.

Durante a sessão, o senador Fabiano Contarato pediu apoio à proposta que aumenta o piso de garis, entre outros servidores. A fala ocorreu ontem e reforçou a pressão por decisões rápidas sobre os pisos.

Amanhã, a CCJ do Senado aprovou a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, que deve seguir para o plenário. A medida tramita em meio a debates sobre impactos financeiros e ajustes na folha de pagamentos.