CCJ aprova transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho

A CCJ aprovou projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho, indo a Plenário.
O PL 5.672/2025, de Leo Prates, prevê que Executivo, Legislativo e Judiciário participem das celebrações da Independência da Bahia.
O parecer foi favorável do senador Jaques Wagner, com relatório lido pelo senador Rogério Carvalho.
A transferência não pode prejudicar atividades essenciais em Brasília; o Executivo definirá a logística e a segurança em coordenação com os demais Poderes e autoridades locais.
A proposta rememora o papel histórico de Salvador e cita situações anteriores, como a transferência em 1993 durante a I Conferência Ibero-Americana e em 2025 para Belém durante a COP-30.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador, na Bahia, no dia 2 de julho de cada ano. A mudança abrange atividades dos Três Poderes durante as celebrações da Independência da Bahia, marco da consolidação da independência brasileira.

O texto, de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-DF), recebeu urgência. O parecer favorável foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e lido na CCJ pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta seguirá para votação no Plenário.

Ao explicar a ideia, a defesa ressalta que a transferência não pode prejudicar as atividades essenciais em Brasília e deve se limitar a atos oficiais e simbólicos. A logística ficará a cargo do Executivo, em coordenação com os demais Poderes e autoridades locais.

Valorização histórica

Jaques Wagner lembra que Salvador já recebeu transferências simbólicas no passado, como na Lei 8.675, de 1993, durante a 3ª Conferência Ibero-Americana, e cita a Lei 15.251, de 2025, que mudou a sede para Belém em outro evento internacional.

O senador enfatiza que a data homenageia a Independência da Bahia, destacando o papel histórico da cidade na formação política do Brasil. Segundo ele, Salvador simboliza a passagem de uma nação sob reflexo formal para uma nação livre.