CDH aprova campanha para incentivar participação feminina em eleições

A CDH aprovou o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada anualmente na primeira semana de março.
A campanha terá ações educativas e informativas para estimular a participação feminina nas eleições em todo o país; o objetivo é ampliar a presença de mulheres na política.
O autor da proposta é a deputada Lêda Borges (Republicanos-GO) e o parecer favorável na CDH foi da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).
O texto segue para análise na CCJ, com a possibilidade de parcerias entre poderes públicos e entidades para campanhas informativas, pesquisas e outras atividades.
Ivete da Silveira sugeriu ajustes de redação para tornar o texto mais claro, retirando a menção ao Dia Internacional da Mulher, sem alterar o conteúdo.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.237/2023, que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. A ideia é promover ações educativas para estimular a participação feminina nas eleições de todo o país.

O texto prevê que a campanha ocorra anualmente na primeira semana de março, com ações informativas, pesquisas e outras atividades para ampliar a presença das mulheres na política. A Câmara pode firmar parcerias com governos e entidades da sociedade civil.

Aprovador em CDH, o PL segue agora para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A autora é a deputada Lêda Borges (Republicanos-GO, autora). Na relatoria, a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) emitiu parecer favorável.

Ivete da Silveira afirmou que a medida fortalece a democracia e estimula o debate público sobre o papel das mulheres, tanto como eleitoras quanto candidatas. Ela propôs mudanças de redação para clarear o texto, sem alterar o conteúdo essencial.

Entre as mudanças sugeridas, uma retiraria a menção à proximidade do Dia Internacional da Mulher, alegando que a data pode ser explicada no texto da lei apenas pela sua função de referência temporal.