Congresso aprova serviço de rádio comunitária em Rio Grande

Congresso Nacional aprovou o serviço de rádio comunitária em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira, 10.
Decreto Legislativo assinado pelo senador Davi Alcolumbre autoriza a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino a operar por dez anos.
Autorização depende do atendimento de requisitos técnicos e legais, além do cumprimento das normas da Anatel e de demais reguladores.
A iniciativa visa ampliar a comunicação local, fortalecer a participação comunitária e promover cultura, educação e desenvolvimento social na região.
Representantes da associação comemoraram a autorização, que abre caminho para o início das atividades da rádio comunitária no Cassino.

O Congresso Nacional aprovou o serviço de rádio comunitária em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A decisão foi formalizada por Decreto Legislativo assinado pelo senador Davi Alcolumbre, que autoriza a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino a operar a emissora por dez anos.

A autorização depende do cumprimento de requisitos técnicos e legais, além do compromisso de manter a programação voltada aos interesses da comunidade local. A emissora deverá seguir as normas da Anatel e de outros órgãos reguladores.

Representantes da associação comemoraram a assinatura, ao verem na rádio uma ferramenta para fortalecer laços comunitários, ampliar a participação local e oferecer expressão para os moradores do Cassino. A expectativa é iniciar as atividades em breve.

Condições para a autorização e funcionamento

O decreto prevê que a rádio opere sob regras técnicas, de conteúdo e de frequência, compatíveis com o marco regulatório aplicável. A gestão deverá manter propostas voltadas à cultura, educação e desenvolvimento regional.

A instituição autorizada deverá cumprirPeriodicidade de programação, qualidade de transmissão e transparência na gestão. A fiscalização fica a cargo dos órgãos competentes, com monitoramento do cumprimento das normas.

A iniciativa é apresentada como um passo para a democratização da comunicação na região, fortalecendo a identidade cultural local e oferecendo espaço de participação para moradores do bairro Cassino.