Congresso oficializa renovação de permissão de rádio em Itaperuna

Congresso Nacional oficializa renovação de permissão para rádio em Itaperuna, válida por dez anos, após avaliação de conformidade da emissora

Congresso oficializou a renovação da permissão para rádio em Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial da União.
Decreto foi assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Renovação é válida por dez anos, assegurando a continuidade do serviço de radiodifusão no município.
Autorização ocorreu após análise do cumprimento das exigências legais pela emissora, mantendo a programação local.
A medida reforça a democratização da comunicação e a promoção da diversidade cultural na radiodifusão brasileira.

O Congresso Nacional oficializou a renovação da permissão de uma rádio em Itaperuna, município da região Noroeste do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A renovação vale por dez anos.

A autorização garante a continuidade da radiodifusão local, mantendo a programação voltada à comunidade e à cultura regional. A emissora passa a operar com as mesmas prerrogativas legais e regulamentares da autorizada anterior.

Segundo o decreto, a renovação ocorreu após avaliação do cumprimento das exigências legais pela emissora, assegurando o direito de acesso à informação e à liberdade de expressão no município.

Detalhes da renovação

A decisão integra um pacote de renovações de permissões verificadas nesta semana, conforme normas vigentes, reforçando o compromisso com a democratização da comunicação e a diversidade cultural no Brasil. Fonte: O Tempo.