Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador é criada

Foi instalada nesta quarta-feira, 10, a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups), com Chico Rodrigues como presidente e Laura Carneiro como vice-presidente.
O grupo aprovou o estatuto e regulamento interno; até agora é composto por quatro senadores e cinco deputados, com possibilidade de adesão de novos membros.
A frente atua em seis eixos: fomentar o ecossistema de startups, revisar a legislação para reduzir custos e aumentar segurança jurídica, incentivar investimentos nacionais e estrangeiros, promover diálogo entre Legislativo, universidades, CT&I e investidores, e monitorar indicadores do ecossistema.
Destacou-se a ideia de descentralizar a inovação, fortalecendo startups na região da Amazônia legal e aproximando tecnologias a populações ribeirinhas.
Em relação a marco regulatório, houve menção ao Marco Legal das Startups e ao debate sobre inteligência artificial; também foi discutido o papel da relação entre setor privado e Estado para financiamento estável e governança das startups.

A Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Fpstartups) foi instalada nesta quarta-feira (10) com o objetivo de estimular o surgimento e o avanço de empresas inovadoras no Brasil. O grupo reúne senadores e deputados, que elegeram a liderança e aprovaram o estatuto e o regulamento interno. A instalação ocorreu no Congresso Nacional, e a composição inicial já aponta para atuação em várias frentes de política pública.

O presidente eleito é o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e a vice-presidente é a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Integram ainda a comissão-executiva o deputado Keniston Braga (MDB-PA) como segundo vice-presidente, Paulo Litro (União-PR) como terceiro, e o deputado Marangoni (Podemos-SP) como quarto vice-presidente. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) assume a função de primeiro secretário.

A Frente foi criada a partir do projeto de resolução PRS 18/2025, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) no dia 6 de maio e promulgado em 18 de maio. A norma define seis eixos de atuação para fomentar um ecossistema nacional de startups, com foco em segurança jurídica, atratividade de investimentos e diálogo entre Legislativo, universidades e setor privado.

Descentralizar a inovação no Brasil

Um dos desafios destacados pela liderança é levar inovação para além dos grandes centros, fortalecendo startups na Amazônia legal. Parlamentares citam tecnologias voltadas para comunidades ribeirinhas e a importância de democratizar a participação na inovação, com soluções que melhorem educação e saúde locais.

Marco Legal das Startups e I.A

Especialistas destacam o Brasil como referência regional, apontando avanços como o Marco Legal das Startups e as compras públicas de soluções inovadoras. A frente se coloca para orientar discussões sobre o marco da inteligência artificial e articular ações nesse tema estratégico.

Financiamento

Analistas e representantes do setor defendem modelos que combinem atuação público-privada para a perenidade das startups. A ideia é ampliar governança interna e criar mecanismos que tornem o ecossistema menos dependente de ciclos políticos, assegurando continuidade de políticas de longo prazo.

O que é uma frente parlamentar

A frente funciona como espaço suprapartidário para articular ações, influenciar pautas e fortalecer a aprovação de projetos. Não detém poder decisório, mas atua na construção de maioria e diálogo entre líderes, com foco em temas de interesse do ecossistema de inovação.