Governo canadense propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos

O governo do Canadá apresentou nesta quarta-feira um projeto de lei que fixa em 16 anos a idade mínima para criar contas em redes sociais.
O ministro da Cultura, Marc Miller, afirmou que a segurança das crianças não pode ficar em segundo plano e que as leis precisam se adaptar à evolução tecnológica.
A ministra da Saúde, Marjorie Michel, disse que redes sociais e inteligência artificial não promovem desenvolvimento saudável e têm causado ansiedade, isolamento e depressão entre jovens.
A Austrália tornou-se o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores, em dezembro de 2025, com resultados até agora díspares.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou, em 29 de maio, que proibir o acesso de menores não basta e pediu plataformas mais seguras.

O governo do Canadá propôs nesta quarta-feira 10 a fixação da idade mínima de 16 anos para abrir contas em redes sociais. A proposta busca reduzir a exposição de menores a conteúdos potencialmente nocivos, conforme declaração do ministro da Cultura, Marc Miller, que afirmou que a segurança infantil não pode ficar em segundo plano.

Segundo o texto, as plataformas digitais devem adaptar-se à evolução tecnológica para acompanhar a proteção legal de crianças e jovens, destacando o papel dos pais nesse desafio. O ministro ressaltou a necessidade de leis atualizadas diante das novas práticas online.

A ministra da Saúde, Marjorie Michel, afirmou que redes sociais e modelos de IA podem prejudicar o desenvolvimento de crianças, associando o uso de tais ferramentas a aumento de ansiedade, isolamento e depressão entre jovens. O objetivo é preservar a saúde mental na juventude.

Contexto internacional

A Austrália tornou-se, em dezembro de 2025, o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores, sob a justificativa de proteger a saúde mental. Os resultados até agora têm sido diversos, segundo relatos oficiais.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou, em 29 de maio, que apenas proibir o acesso não basta. A entidade pediu que governos e empresas concentrem-se em projetar plataformas mais seguras para crianças e adolescentes.