- O governo destacou a proteção da marca Pix durante a sétima reunião plenária do Conselhão, ocorrida em 10 de junho.
- O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) reconheceu o Pix como marca de grande renome, conferindo proteção máxima ao nome e ao símbolo.
- A decisão assegura ao Banco Central exclusividade sobre o uso da marca e da identidade visual do sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.
- O ministro Márcio Elias Rosa, da pasta da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou a decisão durante o encontro.
- O Conselhão, criado em 2023, reúne governo, empresários e sociedade civil para debater políticas públicas, com tema central “Da soberania nacional ao protagonismo global.”
O governo anunciou a proteção da marca Pix durante a sétima reunião plenária do Conselhão de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), ocorrida nesta quarta-feira (10/6). O confronto ocorreu em Brasília, com a participação de ministros, representantes da sociedade civil e do governo federal.
Durante o encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e de membros do governo, segurando uma placa com a mensagem O Pix é do Brasil. A imagem reforçou a importância do sistema de pagamentos instantâneos.
Proteção de marca
O ministro Márcio Elias Rosa informou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) reconheceu o Pix como marca de grande renome. A decisão confere ao Pix, associado ao Banco Central, o mais alto nível de proteção legal no Brasil.
Segundo o governo, o registro assegura a exclusividade sobre o nome e a identidade visual do sistema. A medida reduz riscos de uso indevido e reforça a governança sobre o sistema de pagamentos instantâneos.
O Pix foi recriado em 2023 pelo governo federal e hoje funciona como um canal essencial para transações rápidas. O Conselhão, criado para articular políticas públicas, mantém foco no tema central da edição: soberania nacional e protagonismo global.
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