- A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou que o deputado João Henrique Catan retire do ar um vídeo feito com inteligência artificial que critica o governador Eduardo Riedel em até 24 horas após intimação.
- A decisão também atinge a Meta, dona do Instagram, para interromper impulsionamento e veiculação do conteúdo.
- O TRE-MS afirmou que não houve informação clara de uso de IA e que o impulsionamento configuraria propaganda negativa, prática vedada pela lei eleitoral.
- Em caso de descumprimento, há multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 30 mil. A Meta foi notificada para bloquear o link e interromper anúncios pagos ligados ao vídeo.
- O deputado sustenta que a peça é sátira política e não faz pedido de voto nem menciona o nome do governador; o conteúdo integra a série Os Intocáveis versão MS, publicada em março.
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou, nesta segunda-feira, 8, que o deputado estadual João Henrique Catan (Novo-MS) retire do ar um vídeo produzido com inteligência artificial que critica o governador Eduardo Riedel (PP-MS). A decisão também alcança a Meta, responsável pelo Instagram, onde o conteúdo foi impulsionado. A medida foi tomada a pedido do PP.
O TRE-MS aponta que o vídeo não informa de forma clara o uso de IA e sustenta que o impulsionamento pago configura propaganda negativa, prática vedada pela lei eleitoral quando veicula conteúdo crítico a adversários. O juiz Fernando Bonfim Duque Estrada justificou o risco de dano pela rapidez de disseminação nas plataformas.
O deputado tem prazo de 24 horas para remover o vídeo após intimação e deve se abster de novos impulsionamentos, republicações ou veiculações do conteúdo impugnado que utilize IA sem rotulagem apropriada. A multa diária é de R$ 1.000, podendo chegar a até R$ 30 mil.
Caso não haja cumprimento, a Meta poderá bloquear o link, interromper anúncios pagos e remover conteúdos relacionados. A defesa de Catan afirmou que buscará questões jurídicas relevantes, inclusive sobre a urgência da medida para um material de meses atrás.
A peça integra a série Os Intocáveis versão MS, publicada em 10 de março. O enredo utiliza fantoches para criticar autoridades, com um personagem que representa o governador tentando aumentar a arrecadação estadual. Ao final, o vídeo sugere que a página foi tirada do ar após reação pública.
Entre na conversa da comunidade