- O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou à Meta, responsável pelo Instagram, a remover vídeos e fotos de Wesley Safadão por propaganda eleitoral antecipada no São João de Campina Grande.
- A decisão ocorreu após o Ministério Público Eleitoral denunciar Safadão, o senador Efraim Filho e citar o prefeito Bruno Cunha Lima em uma ação.
- A Meta deve suspender em até 24 horas a exibição do material, sob pena de multa diária de R$ 5 mil; o vídeo e a foto foram publicados no Instagram.
- A Justiça entendeu que o gesto do foguete, associado à pré-campanha de Efraim Filho, ocorreu em evento com apoio público, violando a legislação eleitoral.
- Também ficou determinada a preservação dos dados das publicações e que os citados não devem fazer novas manifestações de caráter eleitoral em palcos ou estruturas de eventos financiados com recursos públicos.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou à Meta, responsável pelo Instagram, a remoção de videos e fotos de Wesley Safadão. A decisão aponta propaganda eleitoral antecipada durante show no Parque do Povo, em Campina Grande, durante o São João 2026, quando o artista fez o gesto de foguete em referência ao senador Efraim Filho.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB). O órgão denunciou Safadão, Efraim Filho e citou o prefeito Bruno Cunha Lima. A ordem de remoção vale para conteúdos veiculados na plataforma, sob pena de multa de 5 mil reais por dia em caso de descumprimento.
O desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira, relator, justificou que o uso do espaço público para divulgar ou reforçar uma pré-candidatura configura propaganda eleitoral irregular. Também determinou a preservação dos dados para eventual uso processual e proibiu novas manifestações de cunho eleitoral em palcos ou estruturas financiadas com recursos públicos por Efraim Filho, Bruno Cunha Lima e Wesley Safadão.
O vídeo foi gravado no Parque do Povo, em Campina Grande, na sexta-feira (5), durante apresentação de Safadão. Segundo o MPE-PB, o artista afirmou ao público que “o foguete está aqui o foguete”, em referência ao gesto ligado à pré-candidatura de Efraim Filho.
Contexto e desdobramentos
A decisão envolve o uso de grandes eventos com apoio público e a possibilidade de visibilidade de candidatos antes do período permitido. A Justiça Eleitoral reafirmou a necessidade de evitar qualquer divulgação que beneficie candidaturas antes do período oficial.
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