- Lula anunciou um pacote de ações para a agenda ambiental, em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente, incluindo a sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga.
- A lei define diretrizes para recuperação de áreas degradadas do bioma Caatinga, estratégias de adaptação climática, conservação da biodiversidade e geração de renda para comunidades locais; foi lançado o Programa Recaatingar com aporte inicial de R$ 60 milhões do BNDES e do BNB.
- Entre os anúncios, estão cerca de R$ 2 bilhões para ações do Ibama e do ICMBio na bacia do Rio Doce e R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração da vegetação nativa.
- Também foram anunciados: contrato de doação de R$ 270 milhões do Reino Unido ao Fundo Amazônia, repasse de R$ 393 milhões do Fundo Amazônia para o programa Restaura Amazônia e doação de R$ 370 milhões ao ARPA Comunidades.
- O pacote inclui a regulamentação do pagamento por serviços ambientais (PSA), decretos para ampliar parques nacionais (Serra das Confusões, Sete Cidades; Parque Nacional do Tanaru) e a criação de áreas como a Área de Proteção Ambiental Paleocanal do Rio Tocantins, além de diretrizes do APBio.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira, 10 de junho, um conjunto de ações e investimentos na agenda ambiental, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O anúncio ocorreu na presença de João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente, e de autoridades como Hugo Motta, presidente da Câmara, entre outros.
A sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga abriu o pacote para a recuperação do bioma exclusivo do Brasil, com diretrizes de adaptação climática, conservação da biodiversidade e geração de renda para comunidades locais. Ao lado da nova lei, foi lançado o Programa Recaatingar, com aporte inicial de 60 milhões de reais do BNDES e do BNB.
Ações e recursos
A cerimônia também revelou distibuição de recursos para outras frentes. Serão aproximadamente 2 bilhões de reais destinados ao Ibama e ao ICMBio na bacia do Rio Doce, além de 834 milhões do Fundo Clima para restauração de vegetação nativa.
Apoios internacionais e conservação
Foi assinado o contrato de doação de 270 milhões de reais do Reino Unido ao Fundo Amazônia, e o repasse de 393 milhões do próprio fundo para iniciativas do programa Restaura Amazônia. Ainda houve doação de 370 milhões ao ARPA Comunidades, para fortalecer cadeias sociobioeconômicas em comunidades extrativistas.
Mecanismos de pagamento e gestão de recursos
O presidente regulamentou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais PSA, que remunera produtores e comunidades que preservam ecossistemas. Também foi assinado decreto para simplificar repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente a estados e municípios, ampliando ações de prevenção a incêndios e projetos de proteção animal.
Conservação e áreas protegidas
Entre ações de conservação, Lula assinou decretos para ampliar os Parques Nacionais Serra das Confusões e Sete Cidades, no Piauí, além de criar o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará. Outros atos tratam do Sistema Nacional de Trilhas e do acesso ao patrimônio genético brasileiro (APBio).
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