Lula: comprador de celular roubado deve devolver ou enfrentar consequências

Lula disse que dará aval para o Ministério da Justiça avisar quem tem celular roubado que precisa devolvê-lo ao poder público.
O governo citou um cadastro com 2,5 milhões de celulares roubados, ainda sem identificação do autor do crime.
A devolução deveria ocorrer nos Correios, para evitar visitas a delegacias, conforme o presidente.
A declaração ocorreu durante a sessão plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão), em Brasília.
Lula mencionou inquietação sobre o impacto econômico e reconheceu possíveis repercussões políticas, mantendo que a decisão final é dele.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 10, que pode autorizar o Ministério da Justiça a implantar um sistema que envia mensagens a celulares roubados, orientando o atual portador a devolver o aparelho. A medida integra o projeto conhecido como Telefone Seguro.

Lula ressaltou que, embora a maioria das pessoas com aparelhos roubados tenha renda menor, a iniciativa deve seguir adiante. Ele disse que pretende despachar com o ministro da Justiça, Wellington César, para formalizar o procedimento.

O anúncio ocorreu durante a sessão plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, realizada no Planalto, em Brasília. O presidente encerrou o relato com a ideia de consultoria aos integrantes do conselho, ainda que a decisão final seja dele.

Proposta do Ministério da Justiça

Em sua fala, Lula revelou um cadastro com 2,5 milhões de celulares roubados, com dados de endereço e número de chassi. O objetivo é criar um canal de comunicação com os titulares, para que devolvam os aparelhos. O envio de mensagens serviria como orientação jurídica.

O presidente afirmou que a devolução deve ocorrer nos Correios, evitando deslocamentos a delegacias, o que é visto como preocupação de parte da população. A eventual punição para quem mantiver o aparelho roubado seria mencionada como possibilidade.

Segundo apuração do Broadcast Político, parte do Conselhão expressou dúvidas sobre impactos da medida para pessoas de baixa renda. Mesmo assim, a maioria dos presentes pareceu favorável à ideia durante a sessão.

Perspectivas e próximos passos

Resta saber como ficará a implementação prática do Telefone Seguro, incluindo mecanismos de privacidade e segurança de dados. Questões operacionais devem ser definidas em reunião entre o presidente e o ministro da Justiça.

O Planalto informou que o objetivo é reduzir o número de celulares em circulação após roubo, contribuindo para desestimular o comércio ilegal. Ainda não há data definitiva para a implantação do sistema.