Ministra Daniela diz que 9 sustentações no STJ serão um jogral

Ministra Daniela diz que nove sustentações no STJ lembram jogral medieval, sinalizando falas curtas e divisão de tempo no julgamento do Tema 1.264

A ministra Daniela Teixeira comentou que haveria “vai ser um jogral” diante do número incomum de sustentações orais previstas em julgamento do Tema 1.264 no STJ.
A observação ocorreu na 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça, durante a análise de recursos repetitivos.
Ao todo, nove advogados estavam inscritos para sustentar as partes, além de amici curiae, o que exigiria tempo de fala dividido e falas mais curtas.
As ações discutem a possibilidade de exigir dívida prescrita de forma extrajudicial, incluindo a inclusão do nome do devedor em plataformas de acordo ou renegociação de débitos, nos recursos repetitivos [REsp 2.092.190, REsp 2.121.593 e REsp 2.122.017].

Nesta quarta-feira, 10, na 2ª seção do STJ, a ministra Daniela Teixeira evocou a figura do jogral ao comentar o julgamento do Tema 1.264, ligado a recursos repetitivos. O ato ocorreu durante as sustentações orais.

O presidente da seção, ministro Moura Ribeiro, informou que as sustentações seriam apresentadas pelas partes e por amici curiae. A sessão contou com a inscrição de nove advogados para falar.

A menos de oitiva, a ministra mencionou a situação atípica da sessão, com tempo dividido entre os presentes, o que tende a tornar as falas curtas e encadeadas. A comparação recorre à tradição medieval do jogral, que recitava em público.

Os advogados sustentam nos recursos repetitivos identificados como RESP 2092190, 2121593 e 2122017. O tema envolve a possibilidade de exigir indiretamente dívida prescrita de forma extrajudicial, incluindo inclusão do nome do devedor em plataformas de acordo ou renegociação.