- O Ministério Público da Bahia arquivou a investigação sobre o assassinato do ativista Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, ocorrido em dezembro de 2018, em Tucano.
- Pedro Henrique denunciava violência policial; três homens encapuzados, que se apresentaram como policiais, invadiram a residência dele e efetuaram disparos.
- Após oito anos de apuração, a promotoria disse não haver elementos suficientes para identificar autores ou oferecer denúncia, com perícias, depoimentos, dados telefônicos, localização, balística e inteligência trabalhados.
- Houve indícios de envolvimento de policiais militares em 2019, mas o MP concluiu que não havia provas técnicas para responsabilizá-los; o arquivamento pode ser revisto caso surjam novas evidências.
- O caso ganhou atenção internacional com a Defensoria Pública da Bahia apresentando denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2024, alegando falhas na condução das investigações.
O Ministério Público da Bahia arquivou, nesta quarta-feira (10), a investigação sobre o assassinato do ativista Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, ocorrido em dezembro de 2018, em Tucano. A apuração apontava a entrada de três homens encapuzados na residência dele, que teriam se apresentado como policiais militares e disparado contra o ativista.
Pedro Henrique tinha 31 anos e era conhecido por denunciar violência policial e organizar a Caminhada pela Paz em Tucano. Segundo depoimentos colhidos pela Polícia Civil e pelo MP, os suspeitos teriam invadido a casa do ativista após invadirem a casa de seu pai na madrugada.
O MP informou que, ao longo de oito anos de apuração, não reuniu elementos suficientes para identificar autores ou sustentar uma denúncia criminal. Foram realizadas perícias, interrogatórios, análises de dados telefônicos, localização, balísticos e levantamentos de inteligência.
Conforme o órgão, os reconhecimentos ao longo da investigação não houve comprovação independente. Não houve confirmação técnica da presença de suspeitos no local e os exames balísticos não ligaram armas aos projéteis recolhidos.
O caso gerou tensão por suspeitas de envolvimento de agentes de segurança pública. Em 2019, três policiais militares foram indiciados pela Polícia Civil, mas o MP concluiu que não havia elementos para responsabilizá-los criminalmente.
O MP afirmou que o arquivamento pode ser revisto caso novas provas surjam. A decisão não reduz a gravidade do crime, segundo o órgão, apenas reflete a ausência de elementos para sustentar uma denúncia com base na lei.
Caso chamou atenção internacionalmente. Em 2024, a Defensoria Pública da Bahia apresentou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, apontando falhas na condução das investigações pelo Estado brasileiro.
Pedro Henrique também era representante de ações comunitárias e organizador de campanhas por maior segurança na região, segundo familiares. Fontes apontam que a investigação considerou a possibilidade de vingança ou repressão a ativismo local.
Desdobramentos e contexto
A Defensoria destacou falhas no inquérito, enquanto movimentos sociais destacam a importância de apurações independentes e transparentes. A ocorrência permanece sob cautela quanto a ações futuras das autoridades.
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