Randolfe afirma que PEC do Trabalho Flexível volta à escravidão

Randolfe Rodrigues, líder do Governo no Congresso, criticou a PEC do Trabalho Flexível, afirmando que representa retrocesso e não deve avançar no Senado.
A PEC, protocolada em 28 de maio, permite que empregadores e trabalhadores escolham entre a CLT tradicional e um modelo flexível, com remuneração baseada nas horas efetivamente trabalhadas.
Benefícios como FGTS, férias e 13º salário seriam proporcionais à carga horária cumprida, e o contrato individual prevaleceria sobre acordos coletivos.
A proposta surge como alternativa à PEC aprovada pela Câmara que reduz a jornada de 6 X 1 para 5 X 2; 41 de 81 senadores já assinaram a favor.
Entidades empresariais, incluindo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, apoiam a PEC, em manifesto divulgado pela imprensa.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso, criticou a PEC do Trabalho Flexível apresentada por Rogério Marinho (PL-RN) nesta terça-feira (9.jun.2026). Em Brasília, ele afirmou que a proposta representaria retrocesso nos direitos trabalhistas e apontou que vai na direção contrária à PEC que busca reduzir a jornada de 6 X 1.

Randolfe disse duvidar que a PEC avance no Senado, afirmando que a pauta atual do Legislativo prioriza a análise da proposta já aprovada pela Câmara, que reduz a jornada para 5 X 2. Segundo o senador, essa é a agenda considerada mais relevante pela Casa no momento.

PEC do Trabalho Flexível

Protocolo em 28 de maio, o texto permite que empregadores e trabalhadores escolham entre o regime tradicional da CLT e um modelo de contratação com base em horas efetivamente trabalhadas. A remuneração e benefícios, como FGTS, férias e 13º, seriam proporcionais à carga horária cumprida.

O contrato individual prevaleceria sobre acordos coletivos ligados à jornada. A proposta surge como alternativa à PEC da Câmara que acabou com a escala 6 X 1, promovendo a mudança para 5 X 2. Da totalidade de 81 senadores, 41 já assinaram a defesa da PEC.

A implementação recebeu apoio de entidades empresariais, incluindo a Fiesp, que divulgou um manifesto em defesa da flexibilização e criticando a ideia de manter a 6 X 1. O documento foi divulgado na terça-feira, 9 de junho de 2026.