- O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a indicação do ministro Benedito Gonçalves para corregedor do Conselho Nacional de Justiça até 2028, com 53 votos a favor e 16 contrários.
- O CNJ é composto por quinze membros com mandato de dois anos; um deles é indicado pelo STJ para exercer a função de corregedor.
- O corregedor recebe reclamações e denúncias contra magistrados e serviços judiciários, determina o processamento e pode realizar sindicâncias, inspeções e correições.
- Também é função do corregedor elaborar e apresentar relatórios sobre atividades de correição, inspeção e sindicância.
- Benedito Gonçalves é bacharel em direito pela UFRJ, mestre pela Estácio de Sá, integrou o STJ desde 2008 e já atuou como juiz federal no RS, PR e RJ; foi desembargador federal do TRF da 2ª Região desde 1998.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ, com mandato até 2028. A aprovação foi de 53 votos a favor e 16 contrários. O indicado é ministro do STJ.
O CNJ é formado por 15 membros, com mandato de dois anos. Um deles é indicado pelo STJ para exercer a função de corregedor, responsável por supervisionar a atuação administrativa e financeira dos tribunais e os deveres funcionais dos juízes.
Além de receber reclamações contra magistrados, o corregedor pode instaurar sindicâncias e inspeções. Também elabora relatórios sobre correições, inspeções e sindicâncias realizadas.
Perfil de Benedito Gonçalves
Bacharel em Direito pela UFRJ, ele é mestre pela Estácio de Sá e ingressou no STJ em 2008. Antes, atuou como juiz federal nas comarcas de Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro.
Em 1998, Gonçalves foi promovido por merecimento a desembargador federal do TRF da 2ª Região, com jurisdição nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
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