Senado avança pautas-bomba e testa relação entre Lula e Alcolumbre

Alcolumbre pautou no plenário a renegociação de dívidas rurais, ignorando pedido do governo para segurar a votação; medida foi aprovada no Senado e precisa voltar à Câmara.
Dois itens de pautas-bomba já haviam sido aprovados: aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além do aumento do piso de médicos e dentistas de 3.600 para 13,6 mil reais.
O governo avalia vetar a renegociação, que tem impacto estimado de cerca de 140 bilhões de reais nos próximos dez anos; Durigan e ministros tentaram acordo com Alcolumbre, sem sucesso.
O Senado também discutiu a autonomia financeira do Banco Central, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas com resistência do Ministério da Fazenda; o tema deve voltar a ser negociado.
Lula sinalizou que pode se reunir com Alcolumbre para destravar pautas, em meio a desgaste político entre Executivo e Legislativo e antes do período eleitoral.

Um dia após ministros do governo Lula se reunirem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir cautela na votação de pautas com impacto fiscal, três pautas-bomba avançaram no plenário. Entre elas, a que renegocia dívidas de grandes produtores rurais, aprovada em meio a posições distintas entre governo e oposição.

A votação ocorreu nesta quarta-feira, 10, após o governo indicar veto à medida. A proposta, que ainda precisa passar pela Câmara, pode custar cerca de 140 bilhões de reais aos cofres públicos em dez anos, segundo estimativas da equipe econômica. O atraso não foi possível, segundo Alcolumbre, que abriu a sessão.

Antes da deliberação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, buscou acordo com Alcolumbre e o relator Renan Calheiros. O pleito não avançou, e o plenário decidiu pela votação do texto. O presidente do Senado ressaltou que respeita a posição do governo, mas manteve a decisão de submeter o tema à apreciação.

Dois senadores que acompanham as tratativas confirmaram que Alcolumbre chegou a tentar postergar a votação. Eles afirmaram que Calheiros e Tereza Cristina não aceitaram adiar, alegando que o governo não apresentava solução para o custo fiscal. A votação seguiu, com maioria favorável aos interesses incluídos.

Paralelamente, comissões do Senado aprovaram medidas ligadas a categorias específicas, como a aposentadoria especial para agentes de saúde e a ampliação de benefícios para endemias. Também houve avanço do piso salarial de médicos e dentistas, de 3,6 mil para 13,6 mil reais.

Ao longo do dia, o governo demonstrou resistência a enfrentar a pauta completa de reformas, mas viu apoiadores em sua base. A avaliação interna é de que o desgaste seria maior casooppôs as propostas em ano eleitoral, especialmente diante de pesquisas que afetam a imagem da reaproximação com Alcolumbre.

Em outro desdobramento, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC de autonomia financeira do Banco Central, em contato com críticas do Ministério da Fazenda. A proposta, conhecida como “PEC do Pix”, provocou resistência entre aliados do governo devido a possíveis impactos no Orçamento.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, conseguiu adiar por uma semana a votação da proposta no plenário. A expectativa é que o governo busque alterações no texto antes da análise em plenário, conforme percepção de interlocutores do Palácio do Planalto.

A relação entre o Planalto e o Senado permanece tensa após a rejeição de uma vaga no STF para o ex-ministro Messias. Analistas apontam que o governo precisa reconstruir canais com Alcolumbre para destravar pautas prioritárias, como a PEC 6×1, e evitar novas pautas-bomba em período eleitoral.

Novo encontro entre Durigan, Bruno Moretti e José Guimarães com Alcolumbre ocorreu para alinhar estratégias sobre pisos, endividamento rural e a ampliação de benefícios para templos religiosos, temas que foram alvo de negociação e avançaram em diferente ritmo no parlamento.