- O Senado dará análise, nos próximos meses, a duas propostas de mudança na jornada de trabalho: uma PEC já aprovada pela Câmara, e outra com maior flexibilidade na contratação.
- A tramitação depende da análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a voto pelos senadores, sem data definida.
- A PEC apoiada pelo governo Lula reduz a carga semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga a cada cinco dias trabalhados, e será implementada de forma gradual, chegando a 40 horas no fim da transição.
- A outra proposta, apresentada pelo senador Rogério Marinho, cria um regime flexível de contratação, com remuneração calculada por horas efetivamente trabalhadas e benefícios proporcionais à carga contratada.
- Em pauta, também, está o tema para dois turnos de votação no Senado, com pelo menos três quintos dos votos, e possível retorno dos textos aos deputados se houver alterações; não há data para o início das tramitações.
O Senado pode abrir debate sobre mudanças na jornada de trabalho com a análise de duas propostas que redraw a regra vigente. As propostas aguardam tramitação na CCJ, sem data definida para iniciar. A pauta envolve governo, oposição, empresários e sindicatos.
A primeira opção, já aprovada pela Câmara, propõe reduzir a jornada semanal para 40 horas sem redução salarial e ampliar o descanso, com dois dias de folga a cada cinco. A transição seria gradual, partindo de 42 horas e chegando a 40 horas.
A segunda alternativa, apresentada pelo senador Rogério Marinho, defende maior flexibilidade na contratação. O texto permite negociação direta entre empregado e empregador sobre a jornada, com remuneração correspondente às horas efetivamente trabalhadas. Benefícios seguem assegurados de forma proporcional.
Além disso, o debate envolve impactos para custos das empresas e possível necessidade de contratações adicionais para manter o mesmo nível de operação. Sindicatos defendem o fim da escala 6×1, enquanto setores produtivos destacam riscos de precarização da relação de trabalho.
Os passos seguintes dependem da CCJ. Como propostas de emenda à Constituição, exigem aprovação em dois turnos no Senado, com pelo menos 60% dos votos. Caso haja alterações, o texto retorna à Câmara para nova análise.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou interesse em reunião com o presidente Lula para discutir pautas prioritárias, entre elas a PEC que propõe o fim da escala 6×1. A comunicação entre as casas pode influenciar o ritmo da tramitação.
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