- Na segunda-feira, 8, o ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a divulgação da pesquisa Atlas que mostrava Flávio Bolsonaro em queda, cenário que inicialmente parecia favorecer o presidente do TSE.
- Em pouco mais de 24 horas, a repercussão negativa na imprensa fez com que ministros enxergassem a liminar como parâmetro para tratar pesquisas eleitorais em toda a campanha deste ano.
- O STF avisou aos integrantes do TSE que, se o plenário referendasse a liminar, a decisão poderia ser revertida com base na liberdade de informação dos institutos de pesquisa.
- Alguns ministros do TSE passaram a cogitar convidar institutos de pesquisas e especialistas para debater o tema antes da votação em plenário, para evitar decisões subjetivas sobre pesquisas.
- A proposta é estabelecer critérios objetivos para analisar a isenção das pesquisas, por exemplo o uso de vídeos ou áudios nas perguntas; Nunes Marques gostou da ideia, mas ainda não há maioria no tema.
Na esteira da suspensão de divulgação da pesquisa Atlas que apontava queda de Flávio Bolsonaro, o TSE passou a ser visto como ponto central de uma disputa sobre o uso de pesquisas em campanhas eleitorais. A decisão de Kassio Nunes Marques gerou avaliações iniciais de vitória para a presidência, com a maioria prevista para manter a liminar.
Entretanto, em pouco mais de 24 horas, mudanças no cenário ganharam peso. A repercussão negativa na imprensa ajudou a ampliar o debate sobre o uso de pesquisas como parâmetro para decisões da Justiça Eleitoral, em especial para o que se espera nas próximas campanhas.
Ministros do STF também atuaram nos bastidores, sinalizando que, se o plenário do TSE referendasse a liminar, o tema poderia sofrer reversão no STF com base na liberdade de informação de institutos de pesquisa. A possibilidade de intervenção federal elevou a tensão institucional.
Mudanças de posição no TSE
Alguns ministros da corte eleitoral mostraram resistência inicial à decisão de Nunes Marques, temendo desgastes para o tribunal. Passaram a cogitar convidar institutos de pesquisa e especialistas para debater critérios antes de votar no plenário.
A ideia é criar regras objetivas para avaliar a isenção das pesquisas, incluindo critérios como o uso de vídeos ou áudios nas perguntas. A conversa busca evitar decisões baseadas na percepção de parcialidade de uma pesquisa específica.
Perspectiva e próximos passos
Nunes Marques apoiou a ideia de debate técnico, não havendo ainda consenso entre os 7 ministros sobre o caminho a seguir. A expectativa é de que haja diálogo com especialistas até outubro, para fundamentar eventual decisão em plenário.
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