- A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou o projeto de lei que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos (PL 5.122/2023).
- O objetivo do projeto é usar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para renegociar dívidas de produtores rurais impactados por condições climáticas adversas.
- A crítica foi feita pela senadora nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026.
- A informação é da Agência Senado.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) criticou nesta quarta-feira o projeto de lei que prevê destinar recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos (PL 5.122/2023). A fala ocorreu no contexto da análise da matéria no Senado.
Segundo defesa do proposta, o objetivo é oferecer alívio financeiro a produtores que sofreram impactos climáticos. A proposta sugere aproveitamento de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para facilitar renegociação de débitos e condições de pagamento.
Teresa Leitão afirmou, em plenário, que a medida implica uso de recursos públicos de natureza estratégica para um fim que pode se desviar de objetivos originais do fundo. A bancada observa que o tema envolve impactos econômicos, sociais e fiscais relevantes.
A matéria está sob apreciação da Câmara dos Deputados e do Senado, com impactos observados para o setor agroindustrial. A senadora destacou a necessidade de debate técnico e de avaliação de prioridades de financiamento público no enfrentamento de eventos climáticos. Agência Senado, 10/06/2026.
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