- A administração Trump busca denaturalizar 17 naturalizados neste mês, em ritmo considerado sem precedentes na história recente dos EUA.
- A ofensiva começou após um memorando de governo expandir as categorias de indivíduos prioritários para denaturalização; no mês passado, já houve a retirada de cidadania de 12 pessoas.
- Em comparação, o governo Biden iniciou 64 casos de denaturalização em seus quatro anos no cargo, e governos anteriores tiveram números bem menores ao longo de décadas.
- A American Immigration Lawyers Association afirma que as categorias citadas pelo memorando são amplas e suscetíveis a uso político, incluindo pessoas com “tentativas criminais pendentes” ou “ameaça à segurança nacional”.
- A análise destaca que muitos atingidos seriam imigrantes de cor, levantando preocupações sobre o uso da cidadania como instrumento político e sobre o equilíbrio entre lei e direitos civis.
O governo de Donald Trump está buscando denaturalizar 17 cidadãos naturalizados neste mês, em uma ação descrita como sem precedentes na história recente dos EUA. A medida segue uma linha de endurecimento migratório iniciada pelo governo, que tem ampliado categorias de pessoas sujeitas a perda de cidadania.
Dados oficiais indicam que, ao longo do atual mandato, o Department of Justice já abriu o caminho para a retirada da cidadania de dezenas de pessoas. Em dezembro, a administração tinha planos de processar entre 100 e 200 casos por mês, segundo reportagens da mídia. O ritmo atual supera o registrado nos mandatos anteriores.
O contexto legal envolve a possibilidade de revogação quando a cidadania foi obtida por meio de fraude, omissão de fatos relevantes ou outras condutas. Pesquisadores e associações de advogados destacam que as categorias usadas pelo memo recente são amplas e suscetíveis a abusos políticos, não estando sempre amparadas por lei específica.
Ação atual e posicionamentos
Segundo o documento do Departamento de Justiça citado pela imprensa, indivíduos naturalizados podem ser alvo se forem considerados “suficientemente relevantes” para a persecução, vistos como ameaça à segurança nacional ou com “fatos criminais pendentes”. A American Immigration Lawyers Association relembra que a prática pode envolver pessoas sem condenação.
Especialistas alertam que o processo de denaturalização costuma ser caro e complexo, mantendo-se historicamente reservado a casos bem fundamentados. O tema provoca debates sobre limites legais e equilíbrio entre segurança nacional e proteção de direitos civis.
Contexto histórico e líquido
Ao longo das décadas, houve períodos de maior uso da denaturalização, com exemplos no período da Guerra Fria. Programas anteriores, como o Operation Janus, não resultaram em grande número de casos. Entre 1990 e 2017, houve 305 processos registrados, segundo fontes citadas no material de referência.
O debate público ressalta que as políticas de cidadania podem afetar comunidades imigrantes, inclusive em situações em que não houve condenação. Observadores destacam a importância de salvaguardas legais para evitar abusos e garantir procedimentos justos.
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