- A Anatel propôs usar o sistema Cell Broadcast, já utilizado pela Defesa Civil, para enviar mensagens sobre pessoas desaparecidas.
- A ideia foi apresentada durante audiência na Câmara dos Deputados, com a participação da Superintendente de Controle de Obrigações da agência, Suzana Rodrigues.
- O objetivo é disparar mensagens para milhares de brasileiros com links que abrem páginas oficiais com fotos e informações sobre os desaparecidos.
- A proposta prevê diretrizes, uma autoridade pública responsável pelos disparos e critérios rigorosos, além de garantia de gratuidade no tráfego de dados.
- Ainda há necessidade de um piloto para testar questões de fraudes, acessibilidade e privacidade de dados; a Defesa Civil já atende mais de três mil municípios em vinte e sete estados.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propõe usar o sistema de alerta da Defesa Civil para localizar pessoas desaparecidas. A ideia foi apresentada em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão de Comunicações, na quarta-feira, 10 de junho. O objetivo é enviar mensagens sobre desaparecimentos por meio do mesmo mecanismo já utilizado pela Defesa Civil.
O recurso em estudo é o Cell Broadcast, que já chega aos celulares de milhares de pessoas com avisos de desastres. A proposta prevê o envio de mensagens com um link para uma página oficial com foto e informações do desaparecido, já que o envio de imagens pesadas pelo broadcast é inviável. Suzana Rodrigues, supervisora da Anatel, apresentou a ideia.
O que é e como funciona o Cell Broadcast
O Cell Broadcast é utilizado no Brasil principalmente para alertas de desastres climáticos, como chuvas intensas e deslizamentos. Por ser rápido, o sistema alcança milhões de aparelhos e entrega mensagens curtas sem precisar de conexão individual. A Defesa Civil já emprega essa tecnologia.
A Anatel vê potencial para ampliar a atuação do Cell Broadcast na localização de pessoas desaparecidas, especialmente crianças e adolescentes. No entanto, a agência reconhece obstáculos, como fraudes, acessibilidade e privacidade de dados, e cita a necessidade de um piloto com regras claras e uma autoridade pública responsável pelos disparos.
Desdobramentos e próximos passos
Segundo a proposta, o projeto seguirá diretrizes definidas pela Agência e passará por avaliação de impactos antes de qualquer implementação ampla. O objetivo é garantir gratuidades no tráfego de dados e que os disparos ocorram apenas em situações devidamente justificadas. A iniciativa ainda depende de regulamentação e testes.
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