- A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou por unanimidade o projeto de lei de Jilmar Tatto que destina parte dos royalties do petróleo ao custeio da tarifa zero no transporte público, com a ideia já encaminhada ao plenário.
- Se aprovado, o texto seguirá para o Senado.
- A proposta estabelece que a parcela dos royalties que superar dez por cento do valor da produção vá para financiar o passe livre; na exploração em regime de partilha, o excedente de quinze por cento fica destinado a esse fim.
- O deputado afirma que a medida transforma riqueza gerada por recurso finito em benefício social acessível à população.
- A tarifa zero é uma bandeira de Tatto e pode ser incluída no programa de governo para um novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) que destina uma parcela dos royalties do petróleo ao custeio da tarifa zero no transporte público. A decisão ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília, e o texto segue para votação no plenário, antes de ir ao Senado.
Conforme o projeto, a parcela dos royalties que superar 10% do valor da produção será destinada ao financiamento do passe livre. No regime de partilha de produção, o teto é de 15% para o mesmo fim.
A justificativa apresentada pelo deputado destaca que a medida é estratégica, pois busca reverter parte da riqueza gerada por um recurso finito em benefícios sociais diretos à população.
A tarifa zero é uma das bandeiras de Tatto e pode constar no programa de governo para um novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida depende da aprovação em várias Casas para entrar em vigor.
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