Comissão do Senado aprova piso salarial para médicos e dentistas

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou PL que eleva o piso de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais.
O projeto, de Daniella Ribeiro, também aumenta o adicional noturno de 20% para 50% e as horas extras; prevê intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos; e exige que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja ocupada por profissionais da área.
Se não houver recurso, a ideia segue para a Câmara dos Deputados; se aprovada, valerá para setor público e privado, com IPCA para reajuste anual no setor privado e possibilidade de indicadores locais nos municípios.
O Ministério da Gestão estima impacto de aproximadamente R$ 7,7 bilhões para a rede pública federal em 2027.
Reações: relator Fernando Dueire chamou de reparação histórica; o presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, afirmou que é uma conquista histórica.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (10), um projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas de 3.636 para 13.662 reais, para 20 horas semanais. O texto é de autoria da senadora Daniella Ribeiro e segue para avaliação da Câmara, caso não haja recurso para plenário.

O projeto também aumenta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e por horas extras. Prevê ainda intervalo de descanso de 10 minutos a cada 90 minutos e restringe a chefia de serviços médicos e odontológicos a profissionais da área. O objetivo é aprimorar a valorização profissional no setor.

Se não houver recurso, a proposta seguirá para o plenário. Se aprovada, valerá para setor público e privado, com reajuste anual do piso privado baseado no IPCA. Municípios, estados e DF podem adotar indicadores locais.

Segundo o texto, o impacto financeiro para a rede pública federal em 2027 seria de cerca de 7,7 bilhões de reais. O relator, senador Fernando Dueire, descreve a medida como reparação histórica para interiorização de médicos. A senadora Dra. Eudócia também aponta o piso atual como insuficiente.

O presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, comemorou a aprovação e afirmou que a medida atualiza a legislação vigente. Ele encaminha como reconhecimento da importância dos médicos para o sistema de saúde. A aprovação ocorreu junto com outras duas decisões do Senado sobre o Orçamento da União.

Fontes indicam que o Senado aprovou o uso do Fundo Social do Pré-Sal para financiar dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. Também foi aprovada a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Com informações da Agência Senado.