- O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) pediu que o Ministério Público Federal investigue o suposto uso da residência oficial do Brasil em Roma para receber artistas ligados a Lula.
- A solicitação se baseia em informações da Lei de Acesso à Informação sobre o uso da residência para hospedar pessoas sem vínculo direto com o serviço público ou com interesses estatais.
- Zacarias questiona os custos de viagens e hospedagens relacionados a esse uso.
- Os fatos, segundo o deputado, podem representar afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição, além de possível ato de improbidade administrativa.
- A representação é assinada também pelo dirigente nacional do Partido Missão, Renato Battista.
O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) pediu ao Ministério Público Federal que abra apuração sobre o possível uso da residência oficial do Brasil em Roma para receber artistas ligados ao ex-presidente Lula. A solicitação foi apresentada ao MPF com base em informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação.
Segundo o parlamentar, o uso da estrutura oficial para acomodar pessoas sem vínculo direto com o serviço público pode configurar desvio de finalidade. Ele também questiona os gastos com viagens e hospedagens decorrentes dessas ações, apontando riscos aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
A representação é assinada em conjunto com Renato Battista, dirigente nacional do Partido Missão. Zacarias afirma que os fatos podem fundamentar a identificação de ato de improbidade administrativa, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.
Contexto
A denúncia envolve a residência oficial em Roma e a suposta relação com artistas ligados ao governo anterior. Não houve detalhes sobre números de visitas, nomes específicos ou períodos de hospedagem. O conteúdo foi entregue com base em informações de transparência pública.
Entre na conversa da comunidade