Ex-chefes da Câmara veem esgotamento do presidencialismo de coalizão

Ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e João Paulo Cunha, discutiram o esgotamento do modelo de presidencialismo de coalizão em almoço promovido pela Esfera Brasil, destacando a fragmentação partidária, as emendas obrigatórias e a judicialização como fatores de mudança institucional.
Os dois discordaram sobre as origens do problema, mas concordaram que é necessária uma mudança nas regras para o funcionamento do governo e do Congresso.
João Paulo Cunha afirmou que o presidencialismo de coalizão foi essencial para a governabilidade após a redemocratização e citou governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula como exemplos de maiorias estáveis, ressaltando que o modelo hoje não funciona.
Eduardo Cunha defende as emendas obrigatórias e afirmou que elas reduziram a dependência de parlamentares em relação ao governo para liberar recursos, mas reconheceu que a solução foi incompleta e sugeriu o orçamento impositivo como alternativa para concentrar debates na distribuição de recursos.
Ambos são pré-candidatos a deputado federal (João Paulo por São Paulo e Eduardo por Minas Gerais) e sugerem reformas como meio de reduzir a fragmentação e reorganizar competências entre os Poderes, com foco em diminuir tensões institucionais.

Ao discutir os rumos das instituições, João Paulo Cunha e Eduardo Cunha debateram a fragilidade do presidencialismo de coalizão e as mudanças no ambiente político brasileiro. O encontro ocorreu durante um almoço com empresários promovido pela Esfera Brasil na quarta-feira, 10 de junho, em Brasília. Os ex-presidentes da Câmara falaram sobre eleições e projetos em tramitação no Congresso.

Os dois ex-chefes da Câmara divergiram sobre as origens e saídas para o desafio institucional, mas convergiram em apontar fatores como fragmentação partidária, emendas e judicialização como componentes da atual tensão entre os Poderes. Ambos defendem reformas, ainda que com caminhos diferentes.

João Paulo Cunha ressaltou que o presidencialismo de coalizão foi essencial para a governabilidade após a redemocratização. Citou Itamar Franco, FHC e Lula como exemplos de maiorias estáveis, mesmo com fragmentação. Para ele, o modelo perdeu capacidade de funcionar como foi pensado.

Donos do orçamento, os ex-líderes discutiram as emendas obrigatórias. João Paulo disse que o novo arcabouço altera o sistema, dificultando a formação de maioria pró-governo. Eduardo Cunha defende as emendas, afirmando que reduziram a dependência de recursos governamentais.

Eduardo apontou o orçamento impositivo como solução para concentrar as discussões na distribuição de recursos, sem depender de emendas. Disse ainda que, se o orçamento fosse integralmente impositivo, as emendas poderiam desaparecer, desde que haja regra clara.

Fragmentação foi apontada por João Paulo como parte central da crise. Segundo ele, o país não comporta dezenas de partidos, o que exigiria reforma política para reduzir a fragmentação e aproximar o sistema de um modelo bipartidário, com mecanismos semelhantes ao segundo turno nas eleições legislativas.

Sobre o papel do Judiciário, João Paulo afirmou que a atuação tem crescido pela incapacidade de resolver conflitos internamente. Ele sugeriu atribuir ao STF temas constitucionais, deixando infraconstitucionais ao STJ, para diminuir tensões entre os Poderes.

Ambos os ex-presidentes são pré-candidatos a deputado federal. João Paulo disputa por São Paulo e Eduardo, por Minas Gerais, mantendo o foco eleitoral mesmo após as críticas ao atual desenho institucional. As declarações repercutem em círculos políticos, com reflexos sobre as candidaturas.