Flávio Dino assume como ministro substituto do TSE

Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (11) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em cerimônia fechada para a imprensa no gabinete da presidência.
Ele assume a vaga deixada pelo ministro Dias Toffoli, que passou a ocupar posição efetiva no TSE.
O tribunal é formado por sete ministros titulares e sete substitutos, com composição de seis do STF, quatro do STJ e quatro da classe de advogados, distribuídos entre efetivos e substitutos.
Dino foi escolhido pelo STF para a vaga em 13 de maio, em votação secreta, dentro de um esquema de rodízio entre STF e TSE.
Como substituto, poderá substituir ministros efetivos em caso de ausência e, durante as eleições, julgar pedidos liminares e ações sobre propaganda eleitoral.

Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (11) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia, fechada para a imprensa, ocorreu no gabinete da presidência da corte eleitoral. Dino assume a vaga deixada por Dias Toffoli, que passou a compor o quadro de ministros efetivos.

Ao todo, o TSE é formado por sete ministros titulares e sete substitutos. Entre os integrantes, há seis do STF, quatro do STJ e quatro da classe de advogados, distribuídos entre efetivos e suplentes. A nominação de Dino aconteceu após eleição do STF em 13 de maio, em votação secreta.

Somente magistrados da classe de advogados são nomeados pelo presidente da República a partir de listas tríplices encaminhadas pelo STF, no regime de rodízio entre tribunais. Como integrante substituto, Dino poderá assumir o lugar de ministros efetivos em ausências durante o funcionamento da corte.

Atribuições durante as eleições

Durante o período eleitoral, Dino também ficará responsável por julgar pedidos liminares e ações relativas à propaganda eleitoral. A função reforça o papel do TSE na supervisão de atos relacionados ao pleito.

Estrutura e funcionamento do TSE

A composição atual do tribunal segue a tradição de rodízio entre STF, STJ e advogados, sem um quadro fixo de ministros que permaneçam na cadeira até a aposentadoria, ao menos para o TSE.