Governo usa estratégias para frear pautas-bomba no Senado

Governo classifica pautas do Senado como “pautas-bomba” e mantém a PEC da escala 6×1 sem calendário definido.
Três projetos com grande impacto fiscal: renegociação de dívidas rurais (até R$ 140 bilhões), aumento do piso de médicos e dentistas (de R$ 3.636 para R$ 13.662 para 20 horas semanais) e aposentadoria especial para agentes de saúde (57 anos para mulheres, 60 para homens; 25 anos de contribuição; ~R$ 99 bilhões de impacto).
Estratégias em estudo para frear o avanço: veto presidencial e eventual judicialização no Supremo Tribunal Federal, além de ações dentro da tramitação no Congresso.
Principal ferramenta atual é travar a pauta da Câmara com o PL da jornada de trabalho, usando prazo regimental de 45 dias; há receio de que isso atrase matérias prioritárias, como um projeto sobre combustíveis.
Bancadas do setor agro questionam estimativas de impacto, destacando divergência entre números apresentados pelo governo.

O governo federal está em alerta diante do avanço de pautas consideradas por ele como bilionárias no Senado Federal. Entre as propostas em tramitação estão renegociação de dívidas rurais, reajuste do piso de médicos e dentistas e aposentadoria especial para agentes de saúde. A pauta cresce mesmo com a PEC da escala 6×1 sem calendário definido no momento.

Segundo avaliações oficiais, as medidas podem impactar o Tesouro em dezenas de bilhões de reais. A renegociação de dívidas rurais prevê linha especial para produtores afetados por eventos climáticos. O impacto estimado chega a até 140 bilhões de reais.

O piso salarial de médicos e dentistas ganhou projeção de aumento, passando de 3.636 reais para 13.662 reais para uma jornada de 20 horas semanais. Já a aposentadoria especial para agentes de saúde prevê 57 anos para mulheres e 60 para homens, com 25 anos de contribuição, segundo estimativas do Ministério da Previdência.

Para frear o avanço dessas propostas, o governo avalia travar a pauta da Câmara por meio de um projeto de lei sobre a jornada de trabalho, aproveitando o regimento que permite manter o tema trancado por 45 dias. A estratégia pode atrasar votações de matérias prioritárias, como um projeto de lei sobre combustíveis.

Analistas ressaltam ainda que há críticas sobre as estimativas de impacto fiscal, principalmente após a redução de custo prevista para o projeto da dívida rural. A bancada ruralista questiona os números, o que alimenta a tensão entre governo e base no Congresso.

PEC da escala 6×1 permanece sem calendário definido no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, não definiu prazo nem encaminhamento à CCJ, condicionando a posição a um relatório de moderado apoio. Executivo e Legislativo discutem condições para avançar a matéria após o recesso.