- Lula participou de encontro com mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) no Gama e assinou decretos de titulação de oito territórios quilombolas, com desapropriação estimada em R$ 232 milhões.
- Os decretos autorizam a titulação de oito territórios quilombolas em todo o país.
- O presidente criticou a demora dos estudos de antropologia necessários para a aprovação e defendeu mudanças na legislação para acelerar o processo.
- Ele solicitou que as representantes da Conaq apresentem propostas de mudanças na lei, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), para resolver o problema legal.
- O evento contou com a presença de ministros, da primeira-dama, e reuniu cerca de quinhentas lideranças de 24 estados, além de representantes internacionais.
Lula participa de evento da Conaq no Gama e assina decretos que titulam oito territórios quilombolas. O presidente da República participou de encontro com lideranças negras rurais na noite de sexta-feira, 11/6, em Brasília. Foi anunciada a titulação de oito territórios com valor estimado de desapropriação em R$ 232 milhões.
O objetivo é acelerar o processo de titulação e enfrentar entraves que atrasam o reconhecimento de terras quilombolas. Lula criticou a demora nos estudos de antropologia necessários para a aprovação, destacando a necessidade de mudar a lógica histórica de exclusão.
Durante o evento, o chefe do Executivo pediu propostas de mudanças na legislação para o processo de titulação. Ele convidou as representantes da Conaq para reunião na Granja do Torto, em data a definir, para discutir alterações com a Advocacia-Geral da União (AGU).
Participantes e participação institucional
Participantes e agenda
A cerimônia contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Cerca de 500 lideranças de comunidades de 24 estados participaram, além de representantes internacionais de Quênia, Senegal, Peru e Colômbia.
Sobre o conteúdo dos decretos, a divulgação oficial não detalha as áreas específicas, mas aponta que os oito territórios passam a compor o conjunto de terras tituladas sob critérios legais vigentes. O montante de desapropriação vincula-se ao valor estimado de cada área e aos instrumentos de regularização fundiária.
Contexto e desdobramentos
O encontro reforça o papel da-Conaq na interlocução com o governo federal sobre direitos territoriais. A cobrança por mudanças na lei de titulação de territórios quilombolas ganha destaque, com expectativa de impacto em próximas ações administrativas.
Ações futuras previstas incluem reuniões com a AGU para alinhamento de propostas de alteração legislativa e acompanhamento técnico dos estudos antropológicos necessários à validação dos novos títulos. A agenda também prevê continuidade do diálogo com lideranças quilombolas em diferentes regiões.
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