Motta pauta projeto 6×1 com mesmo teor de PEC

Hugo Motta decidiu pautar o projeto do governo Lula que acaba com a escala 6×1, visando destravar votações no plenário.
O relator será o deputado Leo Prates, o mesmo da PEC, que deverá manter o texto idêntico ao da emenda constitucional.
Mesmo assim, a urgência constitucional do projeto permanece, mantendo a pauta da Câmara travada até a votação.
Motta tentou retirar a urgência do governo, sem sucesso, justificando que não deixará o Planalto travar as sessões e citando outros temas relevantes, como o Marco Legal da IA e o aumento do teto do MEI.
A estratégia é manter pressão sobre o Senado para a aprovação da PEC, enquanto Lula busca tratar do assunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu pautar o projeto do governo Lula que encerra a escala 6×1, com objetivo de destravar as votações em plenário. A iniciativa mantém relação direta com a proposta de emenda à Constituição aprovada pela Casa e que reduz a jornada de trabalho.

Motta atribuiu a relatoria do projeto ao deputado Leo Prates, representante do Republicanos paraíba, que já atua como relator da PEC equivalente. Com isso, o texto deve seguir o mesmo conteúdo da emenda constitucional. A expectativa é que a matéria seja apreciada na próxima semana.

A urgência constitucional segue valendo. Caso não seja votada na Câmara ou no Senado dentro de 45 dias, o trâmite envolve o travamento da pauta até que o Executivo tenha análise concluída. Nesse cenário, a Câmara reserva espaço para outros temas relevantes, inclusive com potencial de impacto para o governo.

Nos bastidores, a decisão de manter a urgência provocou insatisfação entre lideranças da Câmara, que aprovou uma PEC com o mesmo objetivo e aguarda análise do Senado. Motta teria pedido ao governo a retirada da urgência, argumentando ser fiador da aprovação da PEC, mas não houve reverter a posição.

Além da pauta, o governo busca manter pressão sobre o Senado para avançar na PEC do fim da escala 6×1. A manobra aparece como parte de um planejamento para facilitar votações de outras propostas, incluindo temas de interesse do próprio governo, como o Marco Legal da IA e o aumento do teto de faturamento do MEI.

Entre assessores do Planalto, a manutenção da urgência é vista como forma de manter a pressão sobre o Senado. O objetivo declarado é destravar a Câmara para abrir espaço a votações de projetos de maior relevância institucional.

Enquanto isso, Lula deve manter diálogo com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para tratar da tramitação da PEC. A relação entre as duas casas tem sido marcada por divergências, sobretudo após a rejeição da indicação do advogado-geral da União para o STF.