Motta repete PEC e designa Leo Prates como relator do PL 6 X 1

Hugo Motta designou o deputado Leo Prates para relatar o projeto de Lei do Executivo que encerra a escala 6 X 1, mantendo o texto já discutido.
A liberacão da tramitação do PL ocorreu para destravar a pauta da Câmara, já que o regime de urgência tinha prazo até 30 de abril.
A PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas remuneradas, foi aprovada pela Câmara em 27 de maio.
Motta afirmou que o objetivo é destravar a pauta para avançar outras matérias, como o Marco Legal da IA e o aumento do limite de faturamento do microempreendedor individual.
No Senado, o Planalto quer a proposta aprovada antes das eleições, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda aguarda encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, designou Leo Prates para relatar o PL que implanta a semana de trabalho 5 X 2, encerrando a configuração 6 X 1. A decisão foi anunciada em 11 de junho de 2026, buscando destravar a pauta da Casa.

Prates já atuou como relator da PEC sobre o mesmo tema, aprovada pela Câmara em 27 de maio. Motta informou que manterá o texto que já foi discutido pelos deputados, priorizando a continuidade do processo legislativo.

A Câmara liberou o trâmite do projeto de forma a destravar a pauta, uma vez que o PL recebeu regime de urgência. Restava aos parlamentares concluir a votação, mas o prazo original de tramitação era até 30 de abril e, com a caducidade, não havia mais votação formal prevista.

PEC no Senado e próximos passos

O Planalto pretende aprovar o texto antes das eleições, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem segurado a proposta. A PEC está na pauta da Casa Alta desde 28 de maio e aguarda definição sobre encaminhamento à CCJ.

A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e define duas folgas remuneradas por semana, substituindo a escala 6 X 1 pelo modelo 5 X 2. Na Câmara, a PEC recebeu 472 votos a 22 no 1º turno e 461 a 19 no 2º.

Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, sinalizou que a PEC deve seguir para a CCJ na próxima semana, com expectativa de tramitar primeiro em comissão antes de avançar ao plenário.